Procedimento Comum Cível 1022373-18.2020.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1022373-18.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PIRACIC01A07CIV -> TJSP

08/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS PANDOLPHO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 14:24

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70096656-6Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 08/05/2026 13:24

08/05/2026, 13:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0643/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 00:47

Juntada

22/04/2026, 00:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0643/2026Teor do ato: À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.Advogados(s): Jose Ricardo de Almeida Rocha (OAB 214538/SP), Júlia Regina Pucci (OAB 431243/SP)

17/04/2026, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.

17/04/2026, 12:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70080823-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 10:50

17/04/2026, 10:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 132/2025, constatei a regularidade, confirmação do pagamento e a inutilização da(s) guia(s) DARE juntada(s) com a petição retro, junto ao sistema SAJ. Nada Mais.

14/04/2026, 13:02

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70077293-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 14/04/2026 12:08

14/04/2026, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 02:51

Juntada

19/03/2026, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0444/2026Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR JOSÉ ROBERTO ZUCOLO a pagar a ANTÔNIO MARCOS PANDOLPHO: a) a título de danos materiais, a quantia de R$19.206,72 (dezenove mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos), com atualização monetária pela tabela do TJ/SP desde outubro de 2025, data da estimativa pericial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; b) a título de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária pela tabela do TJ/SP a partir desta data e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Pela sucumbência recíproca, arcará o autor com os honorários advocatícios devidos ao réu, calculados em 10% sobre o valor da diferença entre a indenização pleiteada (R$49.269,64) e a que foi deferida (R$ 19.206,72). Custas e despesas processuais serão rateadas igualmente entre os litigantes. P.I.Advogados(s): Jose Ricardo de Almeida Rocha (OAB 214538/SP), Júlia Regina Pucci (OAB 431243/SP)

18/03/2026, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:59

SENTENÇA

•18/03/2026, 13:29

Audiência Realizada - Aos 22 de fevereiro de 2022, às 16:00h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, do Foro de Piracicaba, Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Mauro Antonini, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta pela ferramenta Microsoft Teams a audiência de conciliação na ação entre as partes em epígrafe, as quais concordaram em realizar a audiência de forma virtual. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o autor, acompanhado pelo dr. Rodrigo William Tavares de Souza e o requerido acompanhado pelo dr. José Ricardo de Almeida Rocha. Iniciados os trabalhos, infrutífera a conciliação, o autor pede a produção de prova pericial e testemunhal. O requerido informa não ter provas a produzir. Pelo MM Juiz foi proferida seguinte DECISÃO: Não há irregularidades nem preliminares a sanar. Dou o feito por saneado. Fixo como questões controvertidas a existência dos vícios construtivos alegados, sua extensão e a existência dos alegados danos morais. Fixo como questões de direito relevantes o inadimplemento contratual imputado ao requerido e a presença dos requisitos da responsabilidade civil. Não vislumbro vulnerabilidade que possa justificar inversão do ônus da prova, motivo pelo qual serão aplicadas regras ordinárias do art. 373, inciso I e II, do CPC. Defiro as provas solicitadas pelo autor. Nomeio perito do juízo o engenheiro Luciano Rodovaldo Celencio, fixando seus salários provisórios em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem depositados pelo autor em 15 (quinze) dias úteis. Nesse prazo as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Laudo em 30 (trinta) dias úteis. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu, Daniela Cristina Ismael, digitei, termo assinado por mim e pelo MM. Juiz(a), com assinaturas digitais à margem direita.

24/02/2022, 11:42

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Juntada de certidão

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PIRACIC01A07CIV -> TJSP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS PANDOLPHO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70096656-6Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 08/05/2026 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0643/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70080823-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 10:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 132/2025, constatei a regularidade, confirmação do pagamento e a inutilização da(s) guia(s) DARE juntada(s) com a petição retro, junto ao sistema SAJ. Nada Mais.

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70077293-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 14/04/2026 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

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