Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000069-03.2024.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000069-03.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:07

Trânsito em Julgado às partes

15/01/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 03:16

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:07

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB 121659/SP) Processo 0000069-03.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Ricardo Quirino Fernandes, Jose Ricardo Quirino Fernandes - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

23/04/2025, 00:00

Trânsito em Julgado às partes

31/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:37

Incidente Processual Instaurado

26/08/2024, 20:05

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 14:36

Decisão

•19/08/2024, 16:44

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Trânsito em Julgado às partes

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

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