Procedimento Comum Cível 4008020-63.2013.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 169.500,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA JUSTINO DE CARVALHO

OAB/SP 270329·CPF·Representa: Autor

RICHARD CRISTIANO DA SILVA

OAB/SP 258284·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP 69062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP) Processo 4008020-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. D. V. - Ordem nº 2014/001760 Vistos. Ciência as partes do transito em julgado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

16/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 01:57

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 11:35

Sentença

•03/02/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP) Processo 4008020-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. D. V. - Ordem nº 2014/001760 Vistos. Ciência as partes do transito em julgado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

16/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

03/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão

16/11/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 05:02

Juntada de Certidão

05/06/2024, 03:45

Expedição de Carta.

04/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 13:31

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 23:07

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:25

Ato ordinatório

14/03/2024, 12:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/03/2024, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/02/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 15:48

Recebidos os Autos da Conclusão

07/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

04/08/2023, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 01:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:59

Juntada de Mandado

08/05/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 12:07

Expedição de Ofício.

16/09/2022, 10:12

Expedição de Ofício.

16/09/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 01:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2022, 15:55

Recebidos os Autos da Conclusão

28/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:08

Conclusos para decisão

21/06/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

25/05/2022, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 01:44

Decisão

20/04/2022, 14:39

Recebidos os Autos da Conclusão

18/04/2022, 15:14

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

28/03/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 12:18

Decisão

11/03/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 10:36

Recebidos os Autos da Conclusão

23/02/2022, 12:58

Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2022, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2019, 12:35

Decisão de Saneamento do Processo

25/10/2019, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2019, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 15:10

Decisão de Saneamento do Processo

17/04/2019, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2018, 13:50

Decisão de Saneamento do Processo

30/08/2018, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2018, 13:29

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2018, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2018, 13:10

Ato ordinatório

11/04/2018, 16:37

Juntada de Mandado

11/04/2018, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2018, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2018, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 13:35

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 13:49

Decisão

02/04/2018, 13:35

Juntada de Ofício

26/03/2018, 14:02

Juntada de Ofício

26/03/2018, 14:02

Decisão

14/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:04

Expedição de Ofício.

05/03/2018, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2018, 10:16

Expedição de Certidão.

27/02/2018, 17:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2018, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2018, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2018, 13:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

20/02/2018, 12:44

Decisão

19/02/2018, 17:17

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2017, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2017, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2017, 13:54

Decisão

25/07/2017, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2017, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2017, 13:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/05/2017, 18:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

25/05/2017, 11:38

Decisão

24/05/2017, 15:05

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2017, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2017, 13:35

Decisão

06/12/2016, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2016, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2016, 13:02

Ato ordinatório

06/09/2016, 14:13

Expedição de Carta precatória.

06/09/2016, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2016, 11:20

Recebidos os Autos do Advogado

12/08/2016, 13:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/08/2016, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2016, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2016, 13:13

Ato ordinatório

23/06/2016, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2016, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2016, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2016, 13:32

Decisão

27/11/2015, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2015, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2015, 13:17

Decisão

17/07/2015, 17:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/04/2015, 16:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

29/04/2015, 11:35

Proferido Despacho

28/04/2015, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2014, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2014, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2014, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2014, 11:52

Ato ordinatório

21/10/2014, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2014, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2014, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2014, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2014, 11:50

Ato ordinatório

03/10/2014, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2014, 11:48

Juntada de Mandado

24/06/2014, 13:01

Expedição de Mandado.

29/05/2014, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2014, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2014, 11:07

Decisão

22/05/2014, 15:21

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/05/2014, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/05/2014, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2014, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2014, 15:56

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/05/2014, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2014, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2014, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2014, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2014, 11:20

Recebidos os Autos da Conclusão

22/04/2014, 09:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2014, 18:58

Conclusos para decisão

14/04/2014, 10:15

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/04/2014, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/04/2014, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2014, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2014, 09:31

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2014, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2014, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2014, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2014, 10:56

Decisão

03/04/2014, 16:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2014, 18:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

06/03/2014, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2014, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2014, 10:37

Decisão

13/02/2014, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2014, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2014, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2014, 10:13

Decisão

22/01/2014, 15:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/12/2013, 17:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

17/12/2013, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2013, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2013, 10:12

Decisão

09/12/2013, 13:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

03/12/2013, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/12/2013, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2013, 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2013, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/11/2013, 13:53

Expedição de Certidão.

29/11/2013, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2013, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2013, 14:21

Decisão

14/11/2013, 14:45

Conclusos para decisão

13/11/2013, 17:26

Distribuído por sorteio

13/11/2013, 10:05

Decisão

•22/05/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:25