Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024, 18:54
Determinada a distribuição do feito
28/08/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439985 - AgInt no AREsp 2588431 - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/08/2024, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 439985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.
23/08/2024, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 439985/2024 -
29/05/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439985/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439985/2024
28/05/2024, 15:16
Protocolizada Petição 439985/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024
28/05/2024, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
Conheço do agravo de CARLOS WINCKLER para não conhecer do Recurso Especial
13/05/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 16:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO