Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/01/2026, 16:08
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 16:05
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 05:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2025, 17:03
Conclusos para despacho
18/12/2025, 13:32
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 03:35
Documentos
Ato Ordinatório
•16/01/2026, 16:08
Despacho
•18/12/2025, 17:03
16/01/2026, 16:05
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 05:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2025, 17:03
Conclusos para despacho
18/12/2025, 13:32
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 03:35
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:02
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2025, 14:02
Conclusos para despacho
13/10/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 23:59
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025, 01:47
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 11:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2025, 11:13
Conclusos para despacho
14/08/2025, 22:28
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 22:27
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/11/2023, 11:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/11/2023, 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023, 11:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023, 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2023, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2023, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2023, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2023, 17:46
Conclusos para decisão
30/10/2023, 16:37
Juntada de Outros documentos
30/10/2023, 15:25
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023, 05:40
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 18:21
Concedida Progressão de regime
24/10/2023, 18:19
Conclusos para decisão
24/10/2023, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 08:30
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023, 13:01
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP), Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB 244957/SP) Processo 0000805-79.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CRISTIANO PINHEIRO - Sendo assim, vista à Defesa para apresentação de quesitos. Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais CRISTIANO PINHEIRO Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 15:13
Conclusos para decisão
29/08/2023, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 21:53
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 12:35
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/08/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2023, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023, 01:45
Conclusos para decisão
17/08/2023, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 18:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2023, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 14:28
Conclusos para decisão
15/08/2023, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 14:03
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 20:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 20:55
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 10:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/07/2023, 10:55
Conclusos para decisão
14/07/2023, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 16:18
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 12:54
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 07:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/06/2023, 07:15
Conclusos para decisão
16/05/2023, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 16:51
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 18:42
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2023, 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 18:41
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 17:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023, 17:00
Juntada de Outros documentos
13/04/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:22
Homologado o Cálculo
24/03/2023, 17:21
Conclusos para decisão
24/03/2023, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 23:09
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 17:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023, 17:13
Juntada de Outros documentos
17/03/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023, 16:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2023, 13:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2023, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2023, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2023, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2023, 11:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/03/2023, 09:51
Conclusos para decisão
02/03/2023, 14:51
Conclusos para despacho
02/03/2023, 14:07
Juntada de Outros documentos
02/03/2023, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 08:35
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:46
Concedida Progressão de regime
30/01/2023, 11:42
Conclusos para decisão
27/01/2023, 17:36
Conclusos para despacho
27/01/2023, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022, 13:37
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 06:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022, 06:53
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 06:00
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 06:00
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 06:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/10/2022, 05:55
Conclusos para decisão
24/10/2022, 11:39
Conclusos para despacho
21/10/2022, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 14:17
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022, 15:31
Juntada de Petição de Resposta
18/10/2022, 05:27
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 15:52
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 11:25
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 11:24
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 11:24
Decisão
06/04/2022, 11:20
Conclusos para decisão
06/04/2022, 08:00
Conclusos para despacho
23/03/2022, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022, 08:36
Expedição de Certidão.
21/03/2022, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022, 11:49
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022, 10:56
Juntada de Outros documentos
10/03/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022, 13:57
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 05:04
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 14:54
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 14:53
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 14:53
Decisão
16/11/2021, 14:52
Conclusos para decisão
12/11/2021, 15:00
Conclusos para despacho
11/11/2021, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021, 14:43
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 08:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/10/2021, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 08:46
Expedição de Certidão.
14/10/2021, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2021, 16:02
Expedição de Outros documentos.
14/10/2021, 16:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2021, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2021, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2021, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2021, 17:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2021, 13:51
Conclusos para decisão
11/06/2021, 10:17
Juntada de Outros documentos
11/06/2021, 10:17
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 10:16
Expedição de Certidão.
03/05/2021, 10:28
Proferido Despacho
03/05/2021, 10:27
Conclusos para julgamento
30/04/2021, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021, 17:56
Expedição de Certidão.
18/04/2021, 01:56
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 01:56
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 16:16
Expedição de Certidão.
05/04/2021, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/04/2021, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
05/04/2021, 13:57
Expedição de Certidão.
05/04/2021, 13:57
Homologada a Falta Disciplinar
05/04/2021, 13:56
Conclusos para julgamento
31/03/2021, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 17:25
Expedição de Certidão.
27/03/2021, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 02:33
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 13:38
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 11:45
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 13:57
Proferido Despacho
18/02/2021, 13:57
Conclusos para despacho
17/02/2021, 16:36
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2021, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2021, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2021, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2021, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2021, 15:28
Expedição de Certidão.
05/02/2021, 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2021, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2021, 11:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2021, 09:11
Conclusos para decisão
04/02/2021, 13:29
Conclusos para despacho
04/02/2021, 05:14
Juntada de Certidão
03/02/2021, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021, 15:15
Juntada de Outros documentos
29/01/2021, 11:41
Expedição de Mandado.
28/01/2021, 07:38
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 21:28
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 21:28
Decisão
15/01/2021, 17:51
Conclusos para decisão
15/01/2021, 15:11
Conclusos para despacho
15/01/2021, 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021, 15:39
Juntada de Outros documentos
12/01/2021, 18:25
Juntada de Outros documentos
12/01/2021, 18:25
Juntada de Outros documentos
12/01/2021, 18:25
Juntada de Outros documentos
11/01/2021, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021, 16:06
Suspensão do Prazo
19/12/2020, 01:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/12/2020, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2020, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2020, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/12/2020, 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2020, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020, 10:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/11/2020, 13:26
Conclusos para decisão
29/10/2020, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020, 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020, 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020, 17:35
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 19:03
Proferido Despacho
19/10/2020, 19:03
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 18:54
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 18:54
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 18:54
Homologado o Cálculo
19/10/2020, 18:53
Conclusos para despacho
19/10/2020, 15:59
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 14:33
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 11:29
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 17:53
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 17:53
Realizado Cálculo
12/08/2020, 17:52
Expedição de Certidão.
08/08/2020, 01:51
Concedida Progressão de regime
07/08/2020, 18:49
Conclusos para decisão
07/08/2020, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020, 18:18
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 14:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2020, 14:20
Juntada de Outros documentos
26/07/2020, 09:25
Expedição de Certidão.
08/06/2020, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020, 13:55
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 19:22
Expedição de Mandado.
02/06/2020, 12:47
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 10:53
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 10:53
Realizado Cálculo
02/06/2020, 10:53
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 10:46
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 02/06/2020da de 02/06/2020
02/06/2020, 10:45
Conclusos para decisão
02/06/2020, 10:42
Apensado ao processo
02/06/2020, 10:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/05/2020, 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2020, 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2020, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2020, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2020, 10:28
Expedição de Certidão.
12/03/2020, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019, 17:15
Expedição de Certidão.
06/11/2019, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2019, 13:18
Juntada de Outros documentos
06/11/2019, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019, 17:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/11/2018, 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2018, 17:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2018, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2018, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2018, 11:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2018, 18:27
Conclusos para decisão
16/07/2018, 17:00
Expedição de Certidão.
16/07/2018, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018, 18:33
Suspensão do Prazo
10/06/2018, 21:26
Expedição de Certidão.
05/06/2018, 08:15
Expedição de Certidão.
25/05/2018, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2018, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018, 17:55
Expedição de Certidão.
24/05/2018, 16:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2018, 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2018, 16:02
Expedição de Certidão.
31/01/2018, 08:02
Expedição de Certidão.
30/01/2018, 22:58
Expedição de Mandado.
30/01/2018, 22:58
Proferido Despacho
30/01/2018, 22:57
Conclusos para decisão
30/01/2018, 16:33
Juntada de Certidão
30/01/2018, 14:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2018, 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2018, 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2018, 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2018, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino