Execução Fiscal 0501848-74.2007.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2007

Valor da Causa

R$ 5.092,98

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

ISMAEL FORTUNATO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA

OAB/SP 201167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:49

Trânsito em Julgado às partes

06/12/2025, 14:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

26/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/05/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0501848-74.2007.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Prov. Int.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

21/02/2025, 08:04

Remetidos os Autos

27/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:05

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:49

Trânsito em Julgado às partes

06/12/2025, 14:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

26/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/05/2025, 14:50

Documentos

Intimação

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0501848-74.2007.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Prov. Int.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

21/02/2025, 08:04

Remetidos os Autos

27/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 09:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2024, 14:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

13/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/01/2022, 14:20

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 04:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/11/2021, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

11/11/2021, 15:57

Juntada de Mandado

10/11/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 12:14

Decisão

13/07/2016, 17:30

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/07/2014, 13:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/06/2014, 11:50

Expedição de Certidão.

09/06/2014, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2014, 14:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/01/2014, 10:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/10/2013, 11:06

Bloqueio/penhora on line

03/10/2013, 17:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

27/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/09/2012, 15:43

Carga Outro

06/08/2012, 16:43

Aguardando Manifestação do Autor

23/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/11/2011, 10:11

Aguardando Remessa

11/11/2011, 00:00

Carga Outro

19/08/2011, 13:34

Aguardando Manifestação do Autor

18/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

23/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

17/02/2011, 00:00

Aguardando Remessa

01/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/01/2011, 18:35

Carga Outro

01/12/2010, 10:37

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

13/07/2010, 00:00

Aguardando Digitação

21/06/2010, 00:00

Recebimento de Carga

26/05/2010, 10:03

Carga Outro

06/01/2010, 13:30

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2009, 00:00

Aguardando Digitação

16/10/2009, 00:00

Aguardando Digitação

15/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

08/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2008, 00:00

Recebimento de Carga

24/06/2008, 15:45

Carga Outro

27/05/2008, 11:32

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2008, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

04/03/2008, 00:00

Recebimento de Carga

26/11/2007, 11:52

Carga à Vara Interna

06/07/2007, 10:27

Distribuído por sorteio

06/07/2007, 10:13