Execução de Título Extrajudicial 4004334-07.2013.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4004334-07.2013.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

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08/05/2026, 10:02

Juntada - Guia Gerada - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Guia 468802955 - R$ 68,95

08/05/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/05/2026, 13:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

08/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

07/04/2026, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 11:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 10:46

Juntada

01/04/2026, 16:41

Juntada - SAJ

01/04/2026, 16:40

Juntada - SAJ

01/04/2026, 16:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2026, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 00:14

Juntada

30/03/2026, 00:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:29

DECISÃO

•23/02/2026, 16:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a Habilitação dos novos patronos, Peterson dos Santos (OAB/SP nº 336.353) e ECKERMANN & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP nº 12.001). Proceda a Serventia às devidas anotações no sistema, excluindo os nomes dos patronos anteriores, ressalvada a determinação abaixo. Acolho a Renúncia de Mandato apresentada pelo advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade a fls. 242/246, confirmando-se que a notificação ao mandante (IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.) foi realizada em 29/08/2025 (fls. 246), data anterior à constituição dos novos defensores, não havendo necessidade de observância do prazo remanescente de dez dias previsto no Artigo 112 do Código de Processo Civil, uma vez que a substituição já se operou plenamente. Defiro a reserva de honorários sucumbenciais em favor do advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade, sobre o percentual de 15% (quinze por cento) do valor do débito executado fixado na decisão inicial (fls. 29/30), determinando que os autos permaneçam com anotação de reserva até final deliberação e liquidação do valor devido em sucumbência. 3. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando o bloqueio do valor total atualizado do débito em R$ 5.211.183,20 (cinco milhões, duzentos e onze mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme planilha de fls. 213. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indi

27/03/2026, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Defiro a Habilitação dos novos patronos, Peterson dos Santos (OAB/SP nº 336.353) e ECKERMANN & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP nº 12.001). Proceda a Serventia às devidas anotações no sistema, excluindo os nomes dos patronos anteriores, ressalvada a determinação abaixo. Acolho a Renúncia de Mandato apresentada pelo advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade a fls. 242/246, confirmando-se que a notificação ao mandante (IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.) foi realizada em 29/08/2025 (fls. 246), data anterior à constituição dos novos defensores, não havendo necessidade de observância do prazo remanescente de dez dias previsto no Artigo 112 do Código de Processo Civil, uma vez que a substituição já se operou plenamente. Defiro a reserva de honorários sucumbenciais em favor do advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade, sobre o percentual de 15% (quinze por cento) do valor do débito executado fixado na decisão inicial (fls. 29/30), determinando que os autos permaneçam com anotação de reserva até final deliberação e liquidação do valor devido em sucumbência. 3. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando o bloqueio do valor total atualizado do débito em R$ 5.211.183,20 (cinco milhões, duzentos e onze mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme planilha de fls. 213. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens pres

27/03/2026, 12:35

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a Habilitação dos novos patronos, Peterson dos Santos (OAB/SP nº 336.353) e ECKERMANN & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP nº 12.001). Proceda a Serventia às devidas anotações no sistema, excluindo os nomes dos patronos anteriores, ressalvada a determinação abaixo. Acolho a Renúncia de Mandato apresentada pelo advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade a fls. 242/246, confirmando-se que a notificação ao mandante (IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.) foi realizada em 29/08/2025 (fls. 246), data anterior à constituição dos novos defensores, não havendo necessidade de observância do prazo remanescente de dez dias previsto no Artigo 112 do Código de Processo Civil, uma vez que a substituição já se operou plenamente. Defiro a reserva de honorários sucumbenciais em favor do advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira e sua sociedade, sobre o percentual de 15% (quinze por cento) do valor do débito executado fixado na decisão inicial (fls. 29/30), determinando que os autos permaneçam com anotação de reserva até final deliberação e liquidação do valor devido em sucumbência. 3. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando o bloqueio do valor total atualizado do débito em R$ 5.211.183,20 (cinco milhões, duzentos e onze mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme planilha de fls. 213. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens prese

31/10/2025, 10:05

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 1.089.831,21 corrigidos até abril de 2013). Fixo desde logo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 738 do Código de Processo Civil), contados da citação. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 745-A do Código de Processo Civil, através de advogado. Expeça-se mandado de citação e mandado de penhora, com as advertências supra. O mandado de citação será entregue em cartório após o ato, mesmo antes de efetivada a penhora, computando-se então o prazo para embargos. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por três vezes em dias distintos, nos dez dias subseqüentes, na forma do parágrafo único do art. 653 do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para eventual bloqueio on line de ativos financeiros. Considerando que, no novo processo de execução, o prazo para embargar independe da consumação da penhora ou do arresto, entendo cabível a citação por hora certa também em execução, desde que o oficial de justiça suspeite de ocultação, mesmo que não encontrados bens para arrestar. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 664 a 66 do Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrendo a hipótese do art

23/05/2013, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0071/2013Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 1.089.831,21 corrigidos até abril de 2013). Fixo desde logo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 738 do Código de Processo Civil), contados da citação. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 745-A do Código de Processo Civil, através de advogado. Expeça-se mandado de citação e mandado de penhora, com as advertências supra. O mandado de citação será entregue em cartório após o ato, mesmo antes de efetivada a penhora, computando-se então o prazo para embargos. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por três vezes em dias distintos, nos dez dias subseqüentes, na forma do parágrafo único do art. 653 do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para eventual bloqueio on line de ativos financeiros. Considerando que, no novo processo de execução, o prazo para embargar independe da consumação da penhora ou do arresto, entendo cabível a citação por hora certa também em execução, desde que o oficial de justiça suspeite de ocultação, mesmo que não encontrados bens para arrestar. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 664 a 66 do Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrend

23/05/2013, 00:00

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Juntada - Guia Gerada - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Guia 468802955 - R$ 68,95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

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