Procedimento do Juizado Especial Cível 1003806-04.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

TULIO DE BRITO TOLEDO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG 152604·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/04/2026, 01:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

01/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

31/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/01/2026, 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

21/01/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

20/01/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:36

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:54

Todas as movimentações(95)

Transitado em Julgado

18/04/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/04/2026, 01:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

01/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

31/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 18:36

30/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/01/2026, 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

21/01/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

20/01/2026, 03:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:36

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/01/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

08/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 15:31

Decisão interlocutória

08/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

06/01/2026, 05:42

Juntada de Petição

05/12/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/10/2025, 01:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

14/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

13/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/10/2025, 01:13

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

02/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

01/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 12:19

Decisão interlocutória

30/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/09/2025, 01:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025, 16:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

10/09/2025, 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 02:32

Decisão interlocutória

09/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:32

Juntada de Petição

29/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC04 para CAM2JEC01)

27/08/2025, 17:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2025, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70454705-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/08/2025 09:00

19/08/2025, 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0511/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 04:34

Juntada

16/06/2025, 04:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0511/2025Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.Advogados(s): Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP)

15/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.

15/06/2025, 08:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/06/2025, 16:38

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70307898-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 06/06/2025 15:05

06/06/2025, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0371/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:51

Juntada

02/06/2025, 20:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0371/2025Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para (1) regularizar a procuração para que conste a Sociedade de Advogados apresentada no formulário MLE ou (2) preencher novo formulário MLE com conta bancária do exequente ou do(a) Advogado(a) constituído em procuração de fls. 10. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf..Advogados(s): Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP)

16/05/2025, 06:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o(a) exequente para (1) regularizar a procuração para que conste a Sociedade de Advogados apresentada no formulário MLE ou (2) preencher novo formulário MLE com conta bancária do exequente ou do(a) Advogado(a) constituído em procuração de fls. 10. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf..

15/05/2025, 15:43

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025

15/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0305/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

23/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP) Processo 1003806-04.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tulio de Brito Toledo - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls.85, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Int.

23/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0305/2025Teor do ato: Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls.85, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Int.Advogados(s): Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP)

22/04/2025, 12:58

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls.85, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Int.

22/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

20/04/2025, 19:24

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70199234-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 12/04/2025 12:13

12/04/2025, 12:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70198478-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/04/2025 17:05

11/04/2025, 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0190/2025Data da Publicação: 14/03/2025Número do Diário: 4162

13/03/2025, 04:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0190/2025Teor do ato: além do caráter compensatório, possui uma função preventiva, na medida em que deve "procurar desestimular o ofensor a repetir o ato" (STJ, RESP nº 245.727/SE, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 28/03/2000) evitando, assim, futuros danos.Advogados(s): Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP)

12/03/2025, 01:16

Sentença - SAJ - Julgada Procedente em Parte a Ação - além do caráter compensatório, possui uma função preventiva, na medida em que deve "procurar desestimular o ofensor a repetir o ato" (STJ, RESP nº 245.727/SE, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 28/03/2000) evitando, assim, futuros danos.

11/03/2025, 16:36

Conclusos para sentença

10/03/2025, 09:46

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70119484-1Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 07/03/2025 15:21

08/03/2025, 05:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0146/2025Data da Publicação: 26/02/2025Número do Diário: 4152

25/02/2025, 04:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2025Teor do ato: A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Flavio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP)

24/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2025, 10:24

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70093585-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 21/02/2025 13:57

21/02/2025, 14:05

Juntada

11/02/2025, 13:07

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2025, 15:29

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/010171-8 Situação: Aguardando cumprimento em 31/01/2025 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

03/02/2025, 14:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que que o(a) requerido(a) será citado(a) e intimado(a) via Portal Eletrônico para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, sob pena de sujeitar-se à aplicação dos efeitos da revelia. Fica dispensada a designação de audiência de conciliação, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2021 da Unidade de Processamento Judicial da 1º a 3º Varas do Juizado Especial Cível de Campinas/SP, podendo as partes transacionarem de forma extrajudicial, se for o caso.

31/01/2025, 15:25

Distribuição por Sorteio

30/01/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 02:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2025, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 15:43

DECISÃO

•22/04/2025, 12:37

SENTENÇA

•11/03/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 15:25