Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 10:36
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
09/03/2026, 10:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
09/03/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2026, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2026, 22:20
Determinada a distribuição do feito
06/03/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137403 - AgRg no AREsp 3148331 - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 19:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175232/2026
03/03/2026, 11:31
Protocolizada Petição 175232/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 11:06
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2026, 19:40
DECISÃO TERMINATIVA
•12/02/2026, 19:20
-
•15/01/2026, 12:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/01/2026, 12:33
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/01/2026, 12:33
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática