Requisição de Pequeno Valor 1009020-54.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Alexandre Dalberto Barbosa - Rio Claro

Partes do Processo

WAGNER FROLLINI ZABOTTO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES CARVALHO

OAB/SP 145279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

23/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/12/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:28

Todas as movimentações(35)

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:30

Despacho

•25/04/2025, 13:43

08/04/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

23/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/12/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

06/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

20/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:46

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

20/02/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:28

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

11/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:18

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 14:59

Decisão

•11/02/2025, 16:44