Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 14:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/04/2026, 13:51
Conclusos para despacho
15/04/2026, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 16:33
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 16:26
Conclusos para despacho
28/10/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 16:08
Conclusos para despacho
28/10/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2025, 14:50
Documentos
Decisão
•16/04/2026, 13:51
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 10:25
15/04/2026, 16:33
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 16:26
Conclusos para despacho
28/10/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 16:08
Conclusos para despacho
28/10/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2025, 14:50
Suspensão do Prazo
11/10/2025, 23:46
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 11:58
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2025, 14:44
Conclusos para despacho
11/06/2025, 12:02
Conclusos para despacho
10/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 11:50
Concedida a Comutação de Pena a Parte
21/05/2025, 17:16
Conclusos para despacho
21/05/2025, 16:19
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 16:18
Conclusos para despacho
05/05/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 08:50
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2025, 14:18
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:18
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:57
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 10:54
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 17:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 13:45
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:34
Concedida a Comutação de Pena a Parte
02/12/2024, 15:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2024, 15:25
Conclusos para despacho
02/12/2024, 15:06
Conclusos para despacho
28/11/2024, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024, 05:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024, 18:07
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 23:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2024, 15:25
Conclusos para despacho
31/07/2024, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024, 05:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2024, 15:58
Conclusos para despacho
11/06/2024, 12:38
Conclusos para despacho
10/06/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024, 22:00
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024, 04:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024, 05:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/05/2024, 15:31
Conclusos para despacho
27/05/2024, 14:45
Conclusos para despacho
29/04/2024, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:24
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 16:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2024, 16:32
Conclusos para despacho
23/04/2024, 16:17
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 22:40
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024, 00:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2024, 15:44
Conclusos para despacho
16/04/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024, 21:40
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 16:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/09/2023, 17:30
Conclusos para despacho
14/09/2023, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/09/2023, 10:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/09/2023, 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2023, 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2023, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2023, 20:29
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: DOUGLAS DOS SANTOS FRANCO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Santos/SP.
Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP), Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0002550-35.2015.8.26.0521 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2023, 13:53
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:04
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 17:05
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023, 00:14
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 13:36
Concedido o Livramento Condicional
16/08/2023, 13:36
Conclusos para decisão
14/08/2023, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 21:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 20:35
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 14:11
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/07/2023, 17:40
Conclusos para despacho
24/07/2023, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023, 20:59
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 06:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023, 01:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 01:51
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023, 05:35
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 16:02
Declarada a Remição
13/07/2023, 15:58
Conclusos para decisão
13/07/2023, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 15:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2023, 15:53
Conclusos para decisão
10/07/2023, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 09:02
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 22:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023, 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 16:02
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 16:02
Homologado o Cálculo
24/04/2023, 16:01
Conclusos para decisão
24/04/2023, 12:22
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 11:26
Juntada de Outros documentos
13/04/2023, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 14:55
Declarada a Remição
11/04/2023, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023, 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023, 09:50
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 09:47
Juntada de Outros documentos
31/03/2023, 09:44
Conclusos para decisão
30/03/2023, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 12:27
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 08:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 15:37
Declarada a Remição
15/03/2023, 15:37
Conclusos para decisão
15/03/2023, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022, 10:31
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 09:56
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 09:56
Homologado o Cálculo
02/02/2022, 09:55
Conclusos para decisão
01/02/2022, 19:15
Conclusos para despacho
01/02/2022, 18:27
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021, 17:35
Expedição de Certidão.
17/12/2021, 11:28
Juntada de Outros documentos
17/12/2021, 11:27
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 15:29
Declarada a Remição
16/12/2021, 15:17
Conclusos para decisão
16/12/2021, 07:42
Conclusos para despacho
16/12/2021, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021, 14:05
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021, 08:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/04/2021, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021, 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2021, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2021, 16:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2021, 13:47
Conclusos para despacho
15/04/2021, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2021, 11:32
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 16:24
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 14:31
Concedida Progressão de regime
21/01/2021, 14:31
Conclusos para decisão
20/01/2021, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021, 12:09
Expedição de Certidão.
11/01/2021, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021, 14:33
Juntada de Outros documentos
11/01/2021, 14:29
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 17:23
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 17:22
Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2020, 17:22
Conclusos para decisão
17/12/2020, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020, 09:58
Expedição de Certidão.
13/12/2020, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2020, 14:15
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 13:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020, 10:30
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 17:41
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 14:09
Não Concedida a Progressão de Regime
12/11/2020, 14:09
Conclusos para decisão
09/11/2020, 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 18:31
Expedição de Certidão.
03/11/2020, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 18:52
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2020, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2020, 11:24
Expedição de Certidão.
28/08/2020, 18:54
Expedição de Certidão.
28/08/2020, 18:30
Não Concedida a Progressão de Regime
28/08/2020, 18:30
Conclusos para decisão
26/08/2020, 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2020, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2020, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020, 11:12
Expedição de Certidão.
19/08/2020, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2020, 10:04
Juntada de Outros documentos
18/08/2020, 15:33
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020, 13:00
Suspensão do Prazo
09/07/2020, 01:02
Expedição de Certidão.
01/06/2020, 17:07
Expedição de Certidão.
01/06/2020, 17:07
Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2020, 17:06
Conclusos para decisão
30/05/2020, 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020, 18:38
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2020, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2020, 17:37
Conclusos para decisão
20/05/2020, 10:49
Expedição de Outros documentos.
20/05/2020, 10:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2020, 18:35
Conclusos para decisão
19/05/2020, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020, 11:40
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2020, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2020, 11:09
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 14:14
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 14:13
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 14:12
Declarada a Remição
12/05/2020, 16:12
Conclusos para despacho
11/05/2020, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020, 15:52
Expedição de Certidão.
06/05/2020, 12:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020, 19:05
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2020, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2020, 13:01
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 09:32
Expedição de Certidão.
29/01/2020, 16:54
Não Concedida a Progressão de Regime
29/01/2020, 16:54
Conclusos para decisão
28/01/2020, 14:52
Expedição de Outros documentos.
28/01/2020, 14:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/01/2020, 16:16
Conclusos para decisão
27/01/2020, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020, 17:16
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2020, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020, 18:28
Expedição de Certidão.
16/01/2020, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2020, 09:39
Juntada de Certidão
29/08/2018, 14:55
Expedição de Certidão.
10/05/2018, 13:20
Expedição de Outros documentos.
10/05/2018, 13:19
Mudança de Classe Processual
08/02/2018, 11:44
Expedição de Certidão.
09/01/2018, 17:10
Expedição de Certidão.
09/01/2018, 17:10
Expedição de Outros documentos.
09/01/2018, 17:09
Declarada a Remição
08/01/2018, 19:19
Conclusos para despacho
19/12/2017, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017, 07:59
Expedição de Certidão.
14/12/2017, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2017, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017, 10:39
Processo Entranhado
14/12/2017, 10:39
Incidente Processual Instaurado
14/12/2017, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017, 14:02
Expedição de Certidão.
24/11/2017, 17:07
Expedição de Certidão.
24/11/2017, 17:07
Expedição de Outros documentos.
24/11/2017, 17:06
Declarada a Remição
23/11/2017, 19:19
Conclusos para despacho
22/11/2017, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017, 12:56
Expedição de Certidão.
09/11/2017, 12:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP