Usucapião 1006777-78.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 55.212,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

INES BENTO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

ZURM SC LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SUMARE

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

HORTENCIO FRUCTUOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA MOBILON PINHEIRO

OAB/SP 213912·CPF·Representa: Autor

EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA

OAB/SP 317091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

INES BENTO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

ZURM SC LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SUMARE

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

HORTENCIO FRUCTUOSO

CPF

TERCEIRO

APARECIDA TEIXEIRA FRUCTUOSO

CPF

TERCEIRO

AUFREU BUENO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

TERESINHA APARECIDA DE CHAGAS

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE

TERCEIRO

VALDIRIA OLIVEIRA DE MELO

CPF

TERCEIRO

LEONE CRISTINA DE ARAUJO

TERCEIRO

MARIA ELIENE CAMPOS PERES

CPF

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA DA UNIAO

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 14:46

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:07

Decisão

•04/03/2026, 14:13

25/03/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 14:46

Juntada de Ofício

30/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:01

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

18/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 15:01

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

29/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 23:02

Concedida a Dilação de Prazo

12/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 06:02

Juntada de Certidão

23/04/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB 317091/SP) Processo 1006777-78.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Ines Bento Martins da Silva - Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:21

Expedição de Carta.

22/04/2025, 12:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:55

Determinada a Emenda à Inicial

19/12/2024, 14:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:21

Determinada a Emenda à Inicial

22/11/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

25/09/2024, 19:57

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

08/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 23:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 23:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:43

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:46

Decisão

•20/10/2025, 14:05

Decisão

•18/09/2025, 12:53

Decisão

•29/08/2025, 14:16

Decisão

•29/07/2025, 17:09

Decisão

•12/06/2025, 22:45

Decisão

•22/04/2025, 12:43

Decisão

•19/12/2024, 14:04

Decisão

•22/11/2024, 12:50

Decisão

•08/08/2024, 16:34

Despacho

•10/07/2024, 23:20

Decisão

•09/07/2024, 15:16