Ação Penal - Procedimento Sumário 1500400-85.2023.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GIVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

ADM. PUBLICA

TERCEIRO

JANIR FERREIRA DE MELO PM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO VINICIUS DA SILVA PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LARISSA NILSON PARADA

OAB/SP 468379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2026, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:29

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:23

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: GIVALDO SOARES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Larissa Nilson Parada (OAB 468379/SP) Processo 1500400-85.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fls. 115: Considerando que o feito já foi sentenciado, bem como que o regime de cumprimento de pena imposto dói o semiaberto, indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva. Intime-se o réu por edital da sentença proferida. Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:44

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2026, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•11/01/2026, 14:48

Decisão

•22/04/2025, 12:49

11/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:29

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:23

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: GIVALDO SOARES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Larissa Nilson Parada (OAB 468379/SP) Processo 1500400-85.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fls. 115: Considerando que o feito já foi sentenciado, bem como que o regime de cumprimento de pena imposto dói o semiaberto, indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva. Intime-se o réu por edital da sentença proferida. Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

27/06/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 10:37

Juntada de Ofício

20/02/2024, 11:18

Juntada de Ofício

20/02/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/02/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 02:40:00, 2ª Vara.

12/12/2023, 13:37

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:31

Juntada de Mandado

24/10/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 23:46

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de Resposta à acusação

11/06/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:13

Recebida a denúncia

26/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:31

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:29

Evoluída a classe de 280 para 10943

25/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de Denúncia

24/05/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 22:45

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 15:09

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 15:07

Expedição de Alvará.

28/04/2023, 14:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

28/04/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 13:23

Audiência inicial designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2023 01:30:00, 2ª Vara.

28/04/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 01:34

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:46

Sentença

•27/06/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:39

Decisão

•10/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:56

Decisão

•26/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:09

Termo de Audiência

•28/04/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:26