Execução de Pena de Multa 1009341-77.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Pena de Multa

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 238,60

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CLECIO MARTINS SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ROSA DA COSTA

OAB/SP 405904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 22:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geraldo Rosa da Costa (OAB 405904/SP) Processo 1009341-77.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Clecio Martins Siqueira - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Clecio Martins Siqueira, referente ao processo de conhecimento nº OSASCO 1VC- 0001888-71.2016.8.26.0542 Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:22

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:55

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 22:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 20:19

Sentença

•30/08/2023, 18:21

29/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geraldo Rosa da Costa (OAB 405904/SP) Processo 1009341-77.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Clecio Martins Siqueira - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Clecio Martins Siqueira, referente ao processo de conhecimento nº OSASCO 1VC- 0001888-71.2016.8.26.0542 Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:22

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 06:00

Expedição de Carta.

21/06/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:55

Distribuído por competência exclusiva

04/05/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:49

Despacho

•21/06/2023, 10:57