Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Pena de Multa
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 238,60
Órgão julgador
01 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
CLECIO MARTINS SIQUEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO ROSA DA COSTA
OAB/SP 405904·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/02/2024, 17:07
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 16:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024, 22:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 20:19
Conclusos para despacho
29/01/2024, 16:25
Conclusos para julgamento
29/01/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Geraldo Rosa da Costa (OAB 405904/SP) Processo 1009341-77.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Clecio Martins Siqueira - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Clecio Martins Siqueira, referente ao processo de conhecimento nº OSASCO 1VC- 0001888-71.2016.8.26.0542 Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}