Cumprimento de sentença 0000394-95.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e Criminal de Laranjal Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Juizado Especial Civel e Criminal de Laranjal Paulista 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel e Criminal de Laranjal Paulista

Partes do Processo

MARIA LEAL MATOS MARCAL

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP 194802·CPF·Representa: Autor

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA

OAB/SP 299520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

07/10/2025, 11:57

Incidente Processual Instaurado

07/10/2025, 11:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:53

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 13:40

Todas as movimentações(41)

Incidente Processual Instaurado

07/10/2025, 11:57

Incidente Processual Instaurado

07/10/2025, 11:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 17:53

Decisão

•23/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:53

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 13:13

Conclusos para despacho

20/06/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Clara Angelica do Carmo Lima (OAB 299520/SP) Processo 0000394-95.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Leal Matos Marçal - Exectdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Ante o Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA 2023/113460, para instauração da fase de Cumprimento de sentença, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 23:03

Conclusos para despacho

19/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

19/06/2024, 21:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/06/2024, 21:04

Decisão

•22/04/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:08

Decisão

•16/12/2024, 17:21

Decisão

•21/06/2024, 10:39

Acórdão

•19/06/2024, 21:05

Decisão

•19/06/2024, 21:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2024, 21:05