Execução de Título Extrajudicial 4005098-75.2013.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 37.172,06

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

VMS AGRIMENSURA S/S LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP 183676·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO

OAB/SP 120528·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MORAES MEDROS MIRANDA

OAB/SP 400367·CPF·Representa: Autor

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP 211495·CPF·Representa: Autor

MONIQUE HELEN ANTONACCI

OAB/SP 316885·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP 183676·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO

OAB/SP 120528·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MORAES MEDROS MIRANDA

OAB/SP 400367·CPF·Representa: Autor

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP 211495·CPF·Representa: Autor

MONIQUE HELEN ANTONACCI

OAB/SP 316885·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

OAB/SP 251273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:50

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(287)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:50

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:35

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 13:24

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/08/2025, 11:46

Bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Fernanda de Paiva Smith Rikato (OAB 251273/SP), Monique Helen Antonacci (OAB 316885/SP) Processo 4005098-75.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lda Industria e comercio Ltda - Exectdo: VMS Agrimensura S/S Ltda. - 1. Recolha-se/Complemente-se as custas para DOIS ATOS, consoante tabela abaixo, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS A PARTIR DE 31/01/2023 (PROVIMENTO 2.684/2023). 3. Tratando-se de ato para busca de valores, acompanhado da comprovação do recolhimento das custas, apresente-se planilha atualizada de débitos, sob pena de realizarem-se eventuais atos constritivos com base nos últimos valores informados.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:31

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2024, 07:05

Juntada de Certidão

13/12/2024, 07:23

Expedição de Carta.

12/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:35

Apensado ao processo

18/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/06/2024, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:32

Nomeado Curador

13/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:05

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 03:21

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:32

Determinada a Expedição de Edital

25/07/2023, 19:46

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/04/2023, 11:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2022, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2022, 18:02

Expedição de Carta.

16/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 17:43

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2022, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 14:27

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2022, 15:53

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2021, 09:21

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2021, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2021, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2021, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2021, 19:38

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2021, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2021, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2021, 11:26

Expedição de Carta precatória.

24/03/2021, 20:02

Expedição de Carta precatória.

24/03/2021, 20:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2021, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2020, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2020, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2020, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2020, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2020, 17:27

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:33

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2020, 19:42

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2020, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2020, 19:07

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/07/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2020, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 09:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

30/06/2020, 15:35

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2019, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 18:47

Expedição de Carta.

11/10/2019, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2019, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2019, 10:57

Juntada de Carta precatória

25/06/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 15:29

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 11:43

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2018, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2018, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2018, 12:41

Proferido Despacho

18/09/2018, 15:11

Conclusos para decisão

18/09/2018, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2018, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2018, 14:31

Proferido Despacho

31/07/2018, 15:09

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2018, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2018, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2018, 11:51

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2018, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2018, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 13:17

Juntada de Outros documentos

06/07/2017, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2017, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2017, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/06/2017, 12:44

Expedição de Carta precatória.

19/06/2017, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2017, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2017, 13:59

Ato ordinatório

02/03/2017, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2016, 08:01

Expedição de Carta.

16/11/2016, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2016, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 13:51

Ato ordinatório

19/08/2016, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2016, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2016, 14:18

Ato ordinatório

03/08/2016, 13:32

Juntada de Outros documentos

03/08/2016, 13:30

Juntada de Outros documentos

03/08/2016, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2016, 08:31

Suspensão do Prazo

06/05/2016, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2016, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2016, 13:38

Ato ordinatório

04/04/2016, 15:27

Juntada de Carta precatória

04/04/2016, 15:02

Juntada de Outros documentos

01/10/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/07/2015, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2015, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2015, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2015, 14:31

Ato ordinatório

28/04/2015, 12:54

Expedição de Carta precatória.

28/04/2015, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2015, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2015, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2015, 14:44

Ato ordinatório

03/02/2015, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2015, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2015, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2015, 14:40

Ato ordinatório

12/01/2015, 10:32

Juntada de Outros documentos

09/01/2015, 13:07

Suspensão do Prazo

15/11/2014, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2014, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2014, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2014, 14:44

Proferido Despacho

22/10/2014, 17:24

Conclusos para despacho

21/10/2014, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2014, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2014, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2014, 14:39

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:19

Juntada de Carta precatória

07/10/2014, 17:16

Suspensão do Prazo

24/05/2014, 00:14

Juntada de Outros documentos

30/04/2014, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2014, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2014, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2014, 12:00

Ato ordinatório

28/04/2014, 10:36

Processo Entranhado

03/02/2014, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/02/2014, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2014, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2014, 14:49

Ato ordinatório

10/01/2014, 16:46

Suspensão do Prazo

28/12/2013, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2013, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2013, 14:49

Recebida a Petição Inicial

19/11/2013, 17:33

Distribuído por sorteio

15/10/2013, 13:33

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:39

Decisão

•30/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:58

Decisão

•06/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:20

Despacho

•24/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:10

Despacho

•18/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:31

Despacho

•13/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 18:07

Todos os documentos(69)

Decisão

•10/04/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:39

Decisão

•30/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:58

Decisão

•06/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:20

Despacho

•24/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:10

Despacho

•18/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:31

Despacho

•13/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:44

Decisão

•25/07/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:58

Despacho

•20/01/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:52

Despacho

•22/06/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 18:09

Despacho

•02/10/2020, 17:27

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Acórdão (Digitalizado)

•02/10/2020, 10:25

Despacho

•21/09/2020, 19:42

Despacho

•28/07/2020, 19:07

Decisão

•30/06/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:04

Despacho

•18/09/2018, 15:11

Despacho

•31/07/2018, 15:09

Despacho

•24/04/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•02/02/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 12:44

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 16:34

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 11:34

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 14:50

Ato Ordinatório

•03/08/2016, 13:32

Ato Ordinatório

•04/04/2016, 15:27

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 12:54

Ato Ordinatório

•03/02/2015, 14:29

Ato Ordinatório

•12/01/2015, 10:32

Despacho

•22/10/2014, 17:24

Ato Ordinatório

•07/10/2014, 17:19

Ato Ordinatório

•28/04/2014, 10:36

Ato Ordinatório

•10/01/2014, 16:46

Decisão

•19/11/2013, 17:33