Ação de Exigir Contas 1000348-19.2020.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Ação de Exigir ContasInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BALAN RAMOS

CPF

Autor

ANTONIO ALFREDO BALAN RAMOS

CPF

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

TERCEIRO

JOSé MENAH LOURENçO

CPF

TERCEIRO

MONICA DE LOURDES MALUF PIRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ HENRIQUE CANCIAN DISSÉRIO

OAB/SP 394384·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL DE ALMEIDA

OAB/SP 332314·CPF·Representa: Autor

CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 206220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS ALBERTO BALAN RAMOS

CPF

Autor

ANTONIO ALFREDO BALAN RAMOS

CPF

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

TERCEIRO

JOSé MENAH LOURENçO

CPF

TERCEIRO

MONICA DE LOURDES MALUF PIRES

CPF

TERCEIRO

ANDREIA FREITAS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 18:00

Concedida a Dilação de Prazo

05/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

15/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2026, 19:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(320)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 04:10

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•21/01/2026, 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 18:00

Concedida a Dilação de Prazo

05/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

15/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2026, 19:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2025, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/10/2025, 22:27

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:24

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 18:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Humberto Martins de Oliveira (OAB 206220/SP), Roberval de Almeida (OAB 332314/SP), José Henrique Cancian Dissério (OAB 394384/SP) Processo 1000348-19.2020.8.26.0125 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Carlos Alberto Balan Ramos - Reqdo: Antônio Alfredo Balan Ramos - Vistos. Fls. 959 e ss.: manifestem-se as partes, de forma específica e fundamentada. Prazo comum de 10 dias. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 19:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 17:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:43

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:51

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 21:56

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:40

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2024, 12:37

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 13:30

Julgada Procedente a Ação

25/06/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:35

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:20

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 22:44

Juntada de Petição de Alegações finais

05/04/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 09:29

Juntada de Mandado

05/12/2023, 09:29

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 02:08

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 01:40:00, 2ª Vara.

05/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:24

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2023, 15:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2023, 23:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 01:50:00, 2ª Vara.

10/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:10

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2022, 16:13

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:02

Conclusos para decisão

15/09/2022, 09:51

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 09:00

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:49

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2022, 18:05

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2022, 17:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:05

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2022, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 12:20

Juntada de Outros documentos

10/01/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:03

Decisão

09/12/2021, 15:58

Conclusos para decisão

27/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 19:50

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 00:07

Decisão

04/11/2021, 13:50

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:59

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2021, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2021, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 06:55

Decisão

17/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 12:21

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2021, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 14:19

Proferido Despacho

07/06/2021, 14:33

Conclusos para despacho

07/06/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 17:53

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2021, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2021, 10:43

Decisão

26/03/2021, 17:00

Conclusos para decisão

01/02/2021, 15:41

Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2021, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2021, 09:26

Decisão

08/01/2021, 15:08

Conclusos para decisão

19/11/2020, 15:19

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2020, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2020, 09:07

Decisão

13/11/2020, 14:58

Conclusos para decisão

29/10/2020, 10:00

Conclusos para despacho

29/10/2020, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 07:11

Decisão

17/10/2020, 17:52

Conclusos para decisão

25/09/2020, 07:45

Conclusos para despacho

25/09/2020, 06:38

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2020, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2020, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2020, 06:47

Proferido Despacho

03/09/2020, 18:26

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2020, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2020, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2020, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2020, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2020, 08:52

Expedição de Carta.

23/07/2020, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 19:35

Decisão

21/07/2020, 18:34

Conclusos para despacho

20/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2020, 08:22

Decisão

14/07/2020, 16:15

Conclusos para decisão

13/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

10/07/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2020, 08:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2020, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 08:14

Decisão

07/07/2020, 15:10

Conclusos para decisão

06/07/2020, 17:41

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2020, 15:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2020, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/07/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 09:43

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 04:27

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 14:03

Decisão

17/04/2020, 19:07

Conclusos para decisão

17/04/2020, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2020, 18:47

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 13:17

Determinada a Emenda à Petição Inicial

27/02/2020, 17:08

Conclusos para decisão

26/02/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:15

Decisão

•26/11/2025, 17:13

Decisão

•12/10/2025, 22:27

Decisão

•08/08/2025, 16:58

Decisão

•22/04/2025, 16:56

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Despacho

•18/03/2025, 17:33

Despacho

•05/03/2025, 15:11

Decisão

•24/02/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:46

Decisão

•05/11/2024, 17:08

Decisão

•28/08/2024, 18:28

Decisão

•23/07/2024, 12:37

Todos os documentos(52)

Despacho

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•21/01/2026, 19:09

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:15

Decisão

•26/11/2025, 17:13

Decisão

•12/10/2025, 22:27

Decisão

•08/08/2025, 16:58

Decisão

•22/04/2025, 16:56

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Despacho

•18/03/2025, 17:33

Despacho

•05/03/2025, 15:11

Decisão

•24/02/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:46

Decisão

•05/11/2024, 17:08

Decisão

•28/08/2024, 18:28

Decisão

•23/07/2024, 12:37

Sentença

•25/06/2024, 13:17

Despacho

•05/03/2024, 16:16

Decisão

•02/02/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:08

Decisão

•05/06/2023, 18:05

Decisão

•23/03/2023, 15:54

Decisão

•10/03/2023, 23:03

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:52

Decisão

•31/10/2022, 16:13

Decisão

•24/08/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:46

Decisão

•29/07/2022, 17:05

Decisão

•18/05/2022, 18:05

Decisão

•25/03/2022, 17:41

Decisão

•22/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:18

Decisão

•24/01/2022, 16:26

Decisão

•09/12/2021, 15:58

Decisão

•04/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:51

Decisão

•17/09/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:56

Despacho

•07/06/2021, 14:32

Decisão

•26/03/2021, 17:00

Decisão

•08/01/2021, 15:08

Decisão

•13/11/2020, 14:58

Decisão

•17/10/2020, 17:52

Despacho

•03/09/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 08:01

Decisão

•21/07/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 08:22

Decisão

•14/07/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:50

Decisão

•07/07/2020, 15:10

Decisão

•17/04/2020, 19:07

Decisão

•27/02/2020, 17:08