Procedimento Comum Cível 1002606-44.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.448,59

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Sumare

Partes do Processo

REGINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JAMILE NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

RESERVA DE OURO BORDON COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDER PROTASIO

OAB/SP 453861·CPF·Representa: Autor

MANOELA VASCONCELOS CAMELO

OAB/SP 370966·CPF·Representa: Réu

JULIANA OIDE PESTANA

OAB/SP 284581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/02/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 13:13

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:50

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:59

Decisão

•21/10/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/02/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:57

Juntada de Certidão

28/05/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:30

Expedição de Carta.

16/05/2025, 14:41

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsander Protasio (OAB 453861/SP) Processo 1002606-44.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo de Oliveira, Jamile Nascimento Oliveira - Por mera liberalidade, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para juntada dos extratos bancários restantes, de todas as contas de titularidade de ambos. Ressalte-se que não é crível a alegação de que o autor Reginaldo não possua qualquer movimentação financeira (fls. 30/32 e 99/102). Ademais, o único extrato bancário com movimentações juntado aos autos (fls. 33/37) revela diversas transações de envio e recebimento de valores envolvendo "Jamile" e "Reginal", o que reforça a suspeita de existência de outras contas não informadas. Com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para deliberação.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 00:16

Despacho

•06/08/2025, 13:55

Decisão

•16/05/2025, 14:40

Despacho

•22/04/2025, 13:41

Decisão

•20/03/2025, 17:09