Execução de Título Extrajudicial 1008105-48.2021.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008105-48.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

05/05/2026, 04:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

04/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 11:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMR.26.70026677-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:56

19/03/2026, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0488/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 02:40

Juntada

05/03/2026, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0488/2026Teor do ato: Defiro as pesquisas de bens pelo sistema INFOJUD, após o recolhimento do complemento da taxa correlata. Ressalto que eventual pesquisa de bens de pessoa jurídica pelo infojud é realizada por ECF e custa duas UFESPs por ano e por CNPJ pesquisado. Com as respostas das pesquisas, manifeste-se a parte credora. No silêncio, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. Int.Advogados(s): Ricardo Goncalves do Amaral (OAB 506369/SP), RICARDO GONÇALVES DO AMARAL (OAB 50175/PR)

04/03/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro as pesquisas de bens pelo sistema INFOJUD, após o recolhimento do complemento da taxa correlata. Ressalto que eventual pesquisa de bens de pessoa jurídica pelo infojud é realizada por ECF e custa duas UFESPs por ano e por CNPJ pesquisado. Com as respostas das pesquisas, manifeste-se a parte credora. No silêncio, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. Int.

04/03/2026, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 11:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2022Teor do ato: Bella Vita não é parte legítima para figurar no polo ativo da execução. A proposta encaminhada e colocada em votação na Assembleia para a efetivação de um novo sistema de cobrança pela empresa BV Garantia Soluções Financeiras foi aprovada, inclusive a compra do passivo. (p.15/18). O contrato entabulado entre o exequente e Bela Vita (p.21), prevê o adiantamento das parcelas inadimplentes e das vencidas a partir de 12/04/2020. O objeto é a a cobrança de taxa de condomínio ate o limite de 12 prestações atrasadas. Veja aqui que, menos de dois meses após a Assembleia aprovar a BV Garantia Soluções Financeiras para a compra do passivo, houve novo contrato com a Bela Vita. O contrato com a Bela Vita foi firmado em 04 de março de 2020. Quatro dias antes, contudo, a Assembleia Geral acabara de aprovar a compra do polo passivo pela empresa BV, o que, no mínimo, causa estranheza. Corrobora a estranheza o e-mail datado de 29 de junho de 2021 encaminhado pelo exequente à BV informando-lhe da rescisão mais de um ano após ter contratado com a Bela Vita. (p. 72/73). De toda forma, a cláusula 8ª do contrato com a Bela Vita prevê que o exequente deverá convocar Assembleia para apresentação dos termos do contrato para posterior aprovação da contratação dos serviços e nomeação de representante legal indicado pelo contratado para representar o contratante em eventual ato ou procedimento judicial, do que não se tem notícias. Pelo exposto, não restando suficientemente comprovado que Bella Vita se subrogou nos direitos do exequente, não é parte legítima para compor o polo ativo da demanda, o que levará a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.Advogados(s): Stefania Dib Crippa do Amaral (OAB 462947/SP)

11/01/2022, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0725/2021Teor do ato: Recolhida a despesa para citação (taxa postal ou GRD), se o caso, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta, mandado ou precatória para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. NÃO SENDO LOCALIZADO o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas. Se apresentado endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Fica desde já autorizada a consulta aos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL para verificação da localização de endereços do executado. Indeferidos, desde já pedidos para pesquisas pelo sistema INFOSEG, posto que este Juízo não está cadastrado no referido sistema que não é de utilização obrigatória. Para que a própria parte efetue também as pesquisas de endereços que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E EMPRESAS DE TELEFONIA para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços ind

01/10/2021, 09:59

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Recolhida a despesa para citação (taxa postal ou GRD), se o caso, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta, mandado ou precatória para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. NÃO SENDO LOCALIZADO o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas. Se apresentado endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Fica desde já autorizada a consulta aos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL para verificação da localização de endereços do executado. Indeferidos, desde já pedidos para pesquisas pelo sistema INFOSEG, posto que este Juízo não está cadastrado no referido sistema que não é de utilização obrigatória. Para que a própria parte efetue também as pesquisas de endereços que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E EMPRESAS DE TELEFONIA para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho

29/09/2021, 11:54

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMR.26.70026677-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0488/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

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