Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004589-96.2023.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 259,38

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu

Partes do Processo

JOSE ROMILDO ALEIXO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:17

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Romildo Aleixo (OAB 99131/SP) Processo 1004589-96.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Romildo Aleixo, Jose Romildo Aleixo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:01

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:17

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Romildo Aleixo (OAB 99131/SP) Processo 1004589-96.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Romildo Aleixo, Jose Romildo Aleixo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 12:13

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 04:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 00:19

Determinada a emenda à inicial

23/06/2023, 16:04

Conclusos para despacho

23/06/2023, 09:18

Classe retificada de 436 para 14695

22/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 15:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:58

Distribuído por competência exclusiva

12/06/2023, 13:35

Decisão

•25/07/2023, 12:13

Decisão

•23/06/2023, 16:04

Decisão

•21/06/2023, 11:30