Execução de Título Extrajudicial 1006935-27.2024.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006935-27.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 02:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

23/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

20/03/2026, 04:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2026, 14:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decorrido prazo sem a manifestação da parte autora, exequente

19/03/2026, 11:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0253/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 06:02

Juntada

12/02/2026, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: Proceda a serventia nova averbação junto ao Sistema Arisp, devendo ser observado pelo exequente o link que será disponibilizado no ato ordinatório efetuado logo após a averbação, atentando-se para o pagamento do boleto no prazo estabelecido. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf. Intime-se.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

11/02/2026, 09:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 225/226: Proceda a serventia nova averbação junto ao Sistema Arisp, devendo ser observado pelo exequente o link que será disponibilizado no ato ordinatório efetuado logo após a averbação, atentando-se para o pagamento do boleto no prazo estabelecido. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf. Intime-se.

11/02/2026, 08:49

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70004437-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/01/2026 15:00

22/01/2026, 15:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 00:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 14:21

DECISÃO

•11/02/2026, 08:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1410/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora da metade ideal do imóvel descrito na matrícula nº 39.367, bem como de 1/9 do imóvel descrito na matrícula nº 104.844, ambas do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 180/189 e 190/201), em nome de Maria Aparecida Rodisanki Patricio. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. NÃO SENDO POSSÍVEL A PENHORA ELETRÔNICA, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se mani

15/09/2025, 09:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a penhora da metade ideal do imóvel descrito na matrícula nº 39.367, bem como de 1/9 do imóvel descrito na matrícula nº 104.844, ambas do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 180/189 e 190/201), em nome de Maria Aparecida Rodisanki Patricio. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. NÃO SENDO POSSÍVEL A PENHORA ELETRÔNICA, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manif

15/09/2025, 08:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0637/2024Teor do ato: Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Nos termos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Ainda, no artigo 301, do mesmo diploma legal, tem-se que a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, a fim de assegurar o direito ameaçado.No presente caso, os requisitos necessários à concessão da tutela cautelar restaram insuficientemente comprovados. Com efeito, não há prova suficiente de que o executado está dilapidando seu patrimônio. Nestas condições, apesar documentação apresentada, o requerido pela parte autora enseja providência de difícil reversão, o que encontra óbice no artigo 300, § 3º, do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 5. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo

05/08/2024, 00:12

Decisão - SAJ - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Nos termos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Ainda, no artigo 301, do mesmo diploma legal, tem-se que a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, a fim de assegurar o direito ameaçado.No presente caso, os requisitos necessários à concessão da tutela cautelar restaram insuficientemente comprovados. Com efeito, não há prova suficiente de que o executado está dilapidando seu patrimônio. Nestas condições, apesar documentação apresentada, o requerido pela parte autora enseja providência de difícil reversão, o que encontra óbice no artigo 300, § 3º, do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 5. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada a

02/08/2024, 13:56

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