Execução Fiscal 1500340-53.2019.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 502.066,16

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/SP 294473·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA

OAB/SP 274437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane Alves Alvarenga (OAB 274437/SP), Renata Emery Vivacqua (OAB 294473/SP) Processo 1500340-53.2019.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 185/187 e Documentos de fls. 188/195, acerca do seguro garantia ofertado. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:45

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:25

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 18:25

Despacho

•22/04/2025, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane Alves Alvarenga (OAB 274437/SP), Renata Emery Vivacqua (OAB 294473/SP) Processo 1500340-53.2019.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 185/187 e Documentos de fls. 188/195, acerca do seguro garantia ofertado. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/11/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 08:08

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 18:29

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2022, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2022, 09:28

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 10:05

Decisão

07/01/2022, 10:04

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2020, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 11:08

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2020, 12:52

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 10:41

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 12:20

Decisão

02/08/2019, 17:22

Conclusos para decisão

02/08/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 02:01

Decisão

•28/11/2024, 18:13

Despacho

•23/07/2024, 16:15

Despacho

•30/01/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:31

Decisão

•31/08/2022, 16:51

Despacho

•22/04/2022, 09:28

Decisão

•07/01/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 12:52

Decisão

•02/08/2019, 17:22