Inquérito Policial 1501041-61.2020.8.26.0604 - TJSP

Inquérito Policial 1501041-61.2020.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:15

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

22/08/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Fernandes Guimarães (OAB 154427/SP), Luiz Henrique de França (OAB 417493/SP), Guilherme Pertile Olhier (OAB 425619/SP) Processo 1501041-61.2020.8.26.0604 - Inquérito Policial - Averiguado: EDNELSON WILLIAN PEIXOTO, CARLOS JOSE MOREIRA DE SANT ANA - Vistos. 1. Tendo em vista o cumprimento do acordo celebrado entre o autor do fato e o Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS JOSÉ MOREIRA DE SANTANA, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Oportunamente, após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD, se o caso, arquivando-se os autos com a cautelas de praxe (código 61615). 2. Em relação ao averiguado EDNELSON WILLIAN PEIXOTO, já houve decisão de arquivamento, conforme decisão de fl. 172. P.I.C.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:46

Realizada Transação Penal

22/04/2025, 19:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 20:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2025, 20:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:52

—

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Ofício.

Arquivado Definitivamente

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Realizada Transação Penal

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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