Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107945 - AgRg no AREsp 2280409 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/03/2024, 11:08
Conhecido o recurso de HERNANDO HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 107945/2024 - AgRg no AREsp 2280409
05/03/2024, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/02/2024, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107945/2024
20/02/2024, 09:06
Protocolizada Petição 107945/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024
20/02/2024, 08:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99552/2024
16/02/2024, 14:31
Protocolizada Petição 99552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
16/02/2024, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2024, 17:20
DECISÃO TERMINATIVA
•15/02/2024, 17:20
15/03/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107945 - AgRg no AREsp 2280409 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/03/2024, 11:08
Conhecido o recurso de HERNANDO HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 107945/2024 - AgRg no AREsp 2280409
05/03/2024, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/02/2024, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107945/2024
20/02/2024, 09:06
Protocolizada Petição 107945/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024
20/02/2024, 08:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99552/2024
16/02/2024, 14:31
Protocolizada Petição 99552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
16/02/2024, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:44
Não conhecido o recurso de HERNANDO HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA
15/02/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024, 17:20
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.
14/12/2023, 17:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
23/11/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
20/04/2023, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359790/2023
20/04/2023, 11:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2023, 10:56
Protocolizada Petição 359790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023
20/04/2023, 10:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/02/2023, 16:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2023, 16:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
07/02/2023, 12:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/02/2023, 12:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2023, 13:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/01/2023, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA