Apelação Cível 1003165-26.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJSP
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 198.383,48
Órgão julgador
Francisco Giaquinto
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 01 Civel de Butanta
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Francisco Giaquinto
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Giaquinto
Partes do Processo
RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS
CPF
356.***.***-01
Mostrar
Autor
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ
24.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
BANCO BMG S/A
CNPJ
61.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ
62.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES
OAB/PR 94549
·
CPF
096.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608
·
CPF
126.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248
·
CPF
056.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MILENA PIRAGINE
OAB/SP 178962
·
CPF
295.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
OAB/MG 80055
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(6)
RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS
CPF
356.***.***-01
Mostrar
Autor
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ
24.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
BANCO BMG S/A
CNPJ
61.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ
62.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
(8)
RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES
OAB/PR 94549
·
CPF
096.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608
·
CPF
126.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248
·
CPF
056.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MILENA PIRAGINE
OAB/SP 178962
·
CPF
295.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
OAB/MG 80055
·
Representa: Réu
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/SP 482238
·
CPF
059.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO JOSÉ GARCIA
OAB/SP 134719
·
CPF
072.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
·
CPF
135.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 13:15
Subprocesso Cadastrado
11/05/2026, 13:14
Prazo
17/04/2026, 12:41
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 12:37
Acórdão registrado
15/04/2026, 13:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2026, 12:19
Julgado virtualmente
15/04/2026, 12:14
Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2026, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 16:53
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 16:53
Conclusos para decisão
24/03/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 14:28
Inclusão em Pauta
23/03/2026, 11:07
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/03/2026, 17:17
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 13:15
Subprocesso Cadastrado
11/05/2026, 13:14
Prazo
17/04/2026, 12:41
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 12:37
Acórdão registrado
15/04/2026, 13:09
Documentos
Acórdão
•
15/04/2026, 12:14
Despacho
•
23/03/2026, 14:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2026, 12:19
Julgado virtualmente
15/04/2026, 12:14
Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2026, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 16:53
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 16:53
Conclusos para decisão
24/03/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 14:28
Inclusão em Pauta
23/03/2026, 11:07
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/03/2026, 17:17
Documento Finalizado
17/03/2026, 17:16
Conclusos para decisão
23/10/2025, 00:00
Conclusos para decisão
21/10/2025, 13:29
Distribuído por sorteio
21/10/2025, 12:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2025, 11:39
Processo Cadastrado
15/10/2025, 11:21
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
13/10/2025, 11:11
Despacho
•
17/03/2026, 17:16