Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006308-40.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

JOSE APARECIDO FRESCHI

CPF

Autor

DANIEL MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP 264811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:50

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:26

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:39

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:24

Expedido Alvará de Levantamento

09/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:50

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:26

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:39

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:24

Expedido Alvará de Levantamento

09/10/2025, 14:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 12:47

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Marques dos Santos (OAB 264811/SP) Processo 0006308-40.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Aparecido Freschi, Daniel Marques Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 111: ante a concordância do INSS, homologo os cálculos de fls. 101 ss. Expeçam-se os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes e após, aguarde-se a comunicação dos pagamentos. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:50

Homologado o Cálculo

22/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:33

Arquivado Provisoriamente

03/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 10:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2024, 11:21

Decisão

•09/10/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:20

Decisão

•22/04/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:35

Decisão

•17/03/2025, 10:11

Decisão

•27/02/2025, 16:11

Decisão

•03/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:25