Procedimento Comum Cível 1001929-05.2025.8.26.0510 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001929-05.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2026, 08:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

30/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

29/04/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

29/04/2026, 05:46

Decisão interlocutória

28/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:37

Juntada de Petição

17/04/2026, 17:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 403582474, Subguia 403780701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 611,85

17/04/2026, 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 466369994, Subguia 466509041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

17/04/2026, 17:09

Juntada - Guia Gerada - THIERRE DI CASTRO GARRITO - Guia 466369994 - R$ 34,35

16/04/2026, 15:54

Link para pagamento - Guia: 466369994, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=466509041&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775830847917154489773190569&idProcessoParte=611775830847917154489773196935&sinEmModal=N&hash=4d290d806253b9bc78bc29783c3e42e5'>466509041</a>

16/04/2026, 15:54

Link para pagamento - Guia: 403582474, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=403780701&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611775830847917154489773190569&idProcessoParte=611775830847917154489773196935&hash=a3ed8a9f0efe2e3a147f1f74dd9a2504'>403780701</a>

16/04/2026, 15:53

Juntada - Guia Gerada - THIERRE DI CASTRO GARRITO - Guia 403582474 - R$ 611,85

16/04/2026, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 13:43

DECISÃO

•27/03/2026, 10:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 52 ss: Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte requerida aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge. Ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pe

25/06/2025, 15:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 52 ss: Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte requerida aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge. Ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pen

25/06/2025, 14:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2025Teor do ato: Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge. Ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da

26/02/2025, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge. Ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da

25/02/2025, 13:55

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 403582474, Subguia 403780701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 611,85

Juntada - Registro de pagamento - Guia 466369994, Subguia 466509041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

Juntada - Guia Gerada - THIERRE DI CASTRO GARRITO - Guia 466369994 - R$ 34,35

Juntada - Guia Gerada - THIERRE DI CASTRO GARRITO - Guia 403582474 - R$ 611,85

Todas as movimentações(68)