Procedimento Comum Cível 1003396-86.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDINEI VILLELA DOS REIS DAVID

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA

OAB/SP 468334·CPF·Representa: Autor

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP 392920·CPF·Representa: Réu

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE

OAB/SP 456669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/02/2026, 14:35

Audiência Realizada Inexitosa

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 11:03

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

12/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

09/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:26

Todas as movimentações(40)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:46

11/02/2026, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/02/2026, 14:35

Audiência Realizada Inexitosa

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 11:03

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

12/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

09/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 18:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 18:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2025, 23:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Arseli de Oliveira (OAB 468334/SP) Processo 1003396-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Arseli de Oliveira, Gustavo Arseli de Oliveira - Vistos. Os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:51

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:04

Expedição de Carta.

22/04/2025, 18:35

Recebida a Petição Inicial

22/04/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 17:02

Decisão

•08/10/2025, 18:05

Despacho

•08/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:06

Despacho

•22/04/2025, 18:35