Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0105235-07.2007.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

BRUNISLAU MARZ DA CRUZ

CPF

Autor

SEBASTIANA ALMEIDA JACINTO

CPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

REGIANE BARBOSA DE ASSIS FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA

OAB/SP 236372·CPF·Representa: Autor

MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP 253699·Representa: Autor

RICARDO PALUAN

OAB/SP 238292·CPF·Representa: Réu

NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS

OAB/SP 178074·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP 124265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BRUNISLAU MARZ DA CRUZ

CPF

Autor

SEBASTIANA ALMEIDA JACINTO

CPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

REGIANE BARBOSA DE ASSIS FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVIA STEPHANI MESQUITA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO LUIZ PEREIRA AGUILAR

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL ROBERTO GENUINO

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ CONCEICAO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIR JOSE BRAGA

TESTEMUNHA_JUIZO

BEATRIZ CLOTILDES BERNARDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA

OAB/SP 236372·CPF·Representa: Autor

MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP 253699·Representa: Autor

RICARDO PALUAN

OAB/SP 238292·CPF·Representa: Réu

NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS

OAB/SP 178074·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP 124265·CPF·Representa: Réu

RODOLFO GERD SEIFERT

OAB/SP 183944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 17:33

Todas as movimentações(288)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:53

07/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:25

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:23

Bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 19:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 18:08

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/10/2025, 14:59

Bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão

02/09/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 15:13

Audiência Realizada Inexitosa

20/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

24/06/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

24/06/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

24/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Nikolaos Joannis Aravanis (OAB 178074/SP), Rodolfo Gerd Seifert (OAB 183944/SP), Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB 236372/SP), Ricardo Paluan (OAB 238292/SP), MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA (OAB 253699/SP) Processo 0105235-07.2007.8.26.0229 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: BRUNISLAU MARZ DA CRUZ - Reqdo: SEBASTIANA ALMEIDA JACINTO, MARÍTIMA SEGUROS - Vistos. Diga o exequente se concorda com a designação da audiência de conciliação. Caso positivo, providencie a serventia o agendamento e intime-se as partes. Caso contrário, manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando planilha atualizada do débito. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:27

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2025, 19:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:29

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 16:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/08/2024, 16:28

Bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:24

Suspensão do Prazo

27/06/2024, 00:41

Suspensão do Prazo

21/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:58

Ato ordinatório

23/01/2024, 12:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/06/2023, 14:35

Evoluída a classe de 7 para 1294

02/06/2023, 14:39

Autos no Prazo

09/03/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:08

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:39

Autos no Prazo

21/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2021, 21:10

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2021, 21:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2021, 21:10

Processo Materializado

27/05/2021, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/05/2021, 21:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/05/2021, 21:10

Autos no Prazo

26/09/2019, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 10:25

Ato ordinatório

24/09/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:38

Recebidos os Autos da Conclusão

24/07/2019, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2019, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2019, 10:54

Penhora Deferida

15/07/2019, 12:26

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:29

Juntada de Ofício

27/05/2019, 17:10

Conclusos para decisão

24/05/2019, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2019, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2019, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2019, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2019, 10:58

Proferido Despacho

14/02/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 23:29

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2018, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2018, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2018, 12:32

Bloqueio/penhora on line

28/11/2018, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2018, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 10:28

Ato ordinatório

21/02/2018, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2018, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 09:07

Decisão

14/02/2018, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 13:52

Juntada de Outros documentos

16/01/2018, 10:34

Autos no Prazo

11/09/2017, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 11:40

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 13:28

Suspensão do Prazo

23/01/2016, 02:27

Autos no Prazo

11/12/2015, 14:14

Ato ordinatório

09/12/2015, 14:33

Ato ordinatório

09/12/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2015, 11:08

Recebidos os Autos da Conclusão

26/06/2015, 09:39

Autos no Prazo

26/06/2015, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2015, 11:03

Proferido Despacho

23/06/2015, 14:59

Recebidos os Autos da Conclusão

23/06/2015, 13:53

Conclusos para despacho

17/11/2014, 15:01

Conclusos para despacho

07/11/2014, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 09:46

Recebidos os Autos do Advogado

05/11/2014, 13:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/10/2014, 16:24

Suspensão do Prazo

20/09/2014, 02:54

Autos no Prazo

05/06/2014, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2014, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2014, 14:11

Recebidos os Autos da Conclusão

06/05/2014, 16:35

Recebidos os Autos da Conclusão

06/05/2014, 16:35

Proferido Despacho

27/04/2014, 19:58

Conclusos para despacho

22/01/2014, 13:55

Conclusos para despacho

17/01/2014, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/01/2014, 17:59

Expedição de Certidão.

28/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

28/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2012, 00:00

Autos no Prazo

27/01/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/01/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/01/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Autoridade

23/01/2012, 00:00

Proferido Despacho

21/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2011, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2011, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2011, 00:00

Autos no Prazo

14/07/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

12/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2011, 00:00

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa

10/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2010, 00:00

Autos no Prazo

10/09/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2010, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

24/08/2010, 00:00

Proferido Despacho

09/08/2010, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2010, 00:00

Autos no Prazo

06/08/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2010, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

05/07/2010, 00:00

Proferido Despacho

01/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

12/03/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

27/11/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

27/11/2009, 00:00

Aguardando Publicação

27/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

23/11/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2009, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2009, 00:00

Aguardando Audiência

01/10/2009, 00:00

Certidão de Publicação

30/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

29/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

28/09/2009, 00:00

Expedição de mandado.

24/09/2009, 00:00

Expedição de mandado.

24/09/2009, 00:00

Processo Dependente Iniciado

17/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

10/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/08/2009, 00:00

Audiência Designada

31/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

17/07/2009, 00:00

Certidão de Publicação

16/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

13/07/2009, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação

13/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/07/2009, 00:00

Expedição de Ofício.

03/07/2009, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2009, 00:00

Certidão de Publicação

07/05/2009, 00:00

Aguardando Audiência

07/05/2009, 00:00

Aguardando Publicação

06/05/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

05/05/2009, 00:00

Audiência Designada

28/04/2009, 00:00

Despacho Proferido

28/04/2009, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

17/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

04/03/2009, 00:00

Certidão de Publicação

03/03/2009, 00:00

Aguardando Publicação

02/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

11/11/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

07/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

07/10/2008, 00:00

Vista ao Advogado do Autor

23/09/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

15/05/2007, 15:04

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:00

Decisão

•13/04/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Decisão

•30/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:09

Decisão

•03/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•22/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:14

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:00

Decisão

•13/04/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Decisão

•30/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:09

Decisão

•03/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•22/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:56

Decisão

•10/01/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:33

Decisão

•03/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:16