Requisição de Pequeno Valor 1004234-30.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

MARCELO AUGUSTO CATELANI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP 282972·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:51

Remetido ao DJE

23/04/2025, 06:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 17:35

Conclusos para Despacho

22/04/2025, 16:38

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

22/04/2025, 14:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/04/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:11

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:28

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/04/2025, 15:01

Remetido ao DJE

10/04/2025, 14:59

Documento Juntado

10/04/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:15

Todas as movimentações(39)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:51

Remetido ao DJE

23/04/2025, 06:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 17:35

Sentença

•07/04/2025, 15:08

22/04/2025, 17:35

Conclusos para Despacho

22/04/2025, 16:38

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

22/04/2025, 14:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/04/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:11

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:28

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/04/2025, 15:01

Remetido ao DJE

10/04/2025, 14:59

Documento Juntado

10/04/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:15

Remetido ao DJE

08/04/2025, 06:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 15:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/04/2025, 15:08

Conclusos para Sentença

07/04/2025, 12:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

07/04/2025, 10:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:09

Remetido ao DJE

19/03/2025, 07:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 15:01

Conclusos para Decisão

17/03/2025, 16:02

Petição Juntada

17/03/2025, 12:19

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 02:12

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

28/10/2024, 10:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

28/10/2024, 10:42

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

16/10/2024, 12:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

16/10/2024, 12:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

16/10/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:47

Remetido ao DJE

30/09/2024, 09:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/09/2024, 08:28

Conclusos para Decisão

19/09/2024, 09:54

Conclusos para Despacho

19/08/2024, 14:14

Incidente Processual Instaurado

16/08/2024, 12:10

Despacho

•18/03/2025, 15:01

Decisão

•30/09/2024, 08:28

Sentença

•16/08/2024, 12:11