Execução da Pena 0005636-81.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO LOPES DANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FREITAS DA SILVA

OAB/SP 302157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:16

Expedição de documento

26/05/2025, 12:16

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 16:23

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:27

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:25

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:23

Expedição de documento

05/05/2025, 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 0005636-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO LOPES DANIEL - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando MARCIO LOPES DANIEL, RG 44318173, filho de Ulisses Daniel e Magali Aparecida Lopes Daniel, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1529046-52.2023.8.26.0228 da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:59

Remetido ao DJE

23/04/2025, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 13:42

Conclusos para Despacho

07/02/2025, 13:36

Petição Juntada

06/02/2025, 17:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:16

Expedição de documento

26/05/2025, 12:16

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 16:23

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:27

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:24

Sentença

•22/04/2025, 13:42

Ofício Expedido

19/05/2025, 17:23

Expedição de documento

05/05/2025, 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 0005636-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO LOPES DANIEL - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando MARCIO LOPES DANIEL, RG 44318173, filho de Ulisses Daniel e Magali Aparecida Lopes Daniel, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1529046-52.2023.8.26.0228 da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:59

Remetido ao DJE

23/04/2025, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 13:42

Conclusos para Despacho

07/02/2025, 13:36

Petição Juntada

06/02/2025, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 15:17

Expedição de documento

06/02/2025, 14:50

Documento Juntado

23/01/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:09

Remetido ao DJE

09/01/2025, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 14:19

Conclusos para Despacho

07/01/2025, 15:40

Petição Juntada

05/11/2024, 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/11/2024, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 15:01

Documento Juntado

05/11/2024, 15:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

16/08/2024, 15:53

Mandado Juntado

16/08/2024, 15:52

Documento Juntado

16/08/2024, 13:58

Mandado Expedido

13/08/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 23:48

Remetido ao DJE

05/08/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 17:41

Conclusos para Despacho

02/08/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2024, 14:47

Redistribuição de Processo - Saída

30/07/2024, 14:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/06/2024, 13:23

Certidão de Cartório Expedida

20/06/2024, 13:22

Expedição de documento

20/06/2024, 13:20

Documento Juntado

20/06/2024, 13:08

Documento Juntado

20/06/2024, 13:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

21/05/2024, 08:19

Certidão de Cartório Expedida

17/05/2024, 15:48

Expedição de documento

16/05/2024, 12:06

SAP - Ofício Liberatório Cumprido

16/05/2024, 09:45

Ofício Expedido

11/05/2024, 09:41

Ordem de Liberação Expedida

11/05/2024, 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2024, 15:52

Ofício Expedido

10/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 17:16

Concedido o Livramento Condicional

09/05/2024, 17:12

Conclusos para Sentença

09/05/2024, 11:58

Petição Juntada

07/05/2024, 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 17:15

Petição Juntada

06/05/2024, 17:15

Petição Juntada

06/05/2024, 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 09:53

Expedição de documento

06/05/2024, 09:50

Petição Juntada

24/04/2024, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 19:15

Petição Juntada

23/04/2024, 19:15

Petição Juntada

15/04/2024, 18:25

Petição Juntada

05/04/2024, 13:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:17

Despacho

•08/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:01

Despacho

•02/08/2024, 17:41

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:24

Sentença

•22/04/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:17

Despacho

•08/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:01

Despacho

•02/08/2024, 17:41

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:08

Acórdão

•20/06/2024, 13:07

Acórdão

•20/06/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:51

Decisão

•09/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 19:15

Sentença

•27/03/2024, 15:49

Decisão

•27/03/2024, 15:49