Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
31/03/2026, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 302003/2026
30/03/2026, 21:21
Protocolizada Petição 302003/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026
30/03/2026, 21:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288845/2026
26/03/2026, 22:56
Protocolizada Petição 288845/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026
26/03/2026, 22:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:57
Conheço do agravo de DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/04/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2025, 11:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349911/2025
23/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 349911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/01/2025, 08:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 19:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/01/2025, 20:10
26/03/2026, 22:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:57
Conheço do agravo de DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/04/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2025, 11:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349911/2025
23/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 349911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/01/2025, 08:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2025, 08:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
22/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2025, 17:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA