Execução da Pena 0005105-77.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR NOGUEIRA JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

OAB/SP 121157·CPF·Representa: Réu

MARCELA MARQUES VITZEL

OAB/SP 279608·CPF·Representa: Réu

AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES

OAB/SP 443328·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DRESADORI CHERVI

OAB/SP 466194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:31

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:08

Despacho

•23/09/2025, 11:44

15/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:25

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP), Marcela Marques Vitzel (OAB 279608/SP) Processo 0005105-77.2023.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR NOGUEIRA JARDIM - Vistos. Oficie-se à CPMA solicitando-se que seja avaliada a possibilidade de compatibilizar os horários de serviços comunitário com os do exercício da profissão do executado. Servirá o presente como ofício e em anexo cópia de fls.80 e 83. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 21:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:18

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2023, 10:08

Despacho

•18/09/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:52

Despacho

•17/06/2025, 15:28

Decisão

•22/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:48

Despacho

•18/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 21:07

Decisão

•22/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:39

Decisão

•18/03/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:32

Sentença

•30/08/2023, 10:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/01/2026, 16:08

Despacho

•23/09/2025, 11:44

Despacho

•18/09/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:52

Despacho

•17/06/2025, 15:28

Decisão

•22/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:48

Despacho

•18/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 21:07

Decisão

•22/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:39

Decisão

•18/03/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:32

Sentença

•30/08/2023, 10:08

Decisão

•30/08/2023, 10:08