Procedimento Comum Cível 1003397-71.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.151,58

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

RUBENS TEIXEIRA MARTINS

CPF

Autor

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA APARECIDA LUZ FERREIRA

OAB/PR 91925·CPF·Representa: Autor

LIDIA APARECIDA LUZ FERREIRA

OAB/PR 91925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 16:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 16:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 04:38

Expedição de Carta.

16/09/2025, 08:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/09/2025, 08:06

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:04

Julgada Procedente a Ação

20/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:06

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 16:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 16:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 04:38

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:21

Expedição de Carta.

16/09/2025, 08:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/09/2025, 08:06

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:04

Julgada Procedente a Ação

20/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2025, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:46

Juntada de Certidão

27/05/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 06:10

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:43

Recebida a Petição Inicial

21/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidia Aparecida Luz Ferreira (OAB 91925/PR) Processo 1003397-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Teixeira Martins - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

22/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 17:17

Despacho

•21/05/2025, 13:42

Decisão

•22/04/2025, 15:36