Ação Penal - Procedimento Sumário 1500717-61.2020.8.26.0187 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Fartura

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Hermann Herschander

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCILIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

BRUNA CRISTINA CAETANO

TESTEMUNHA_JUIZO

TAINA APARECIDA NASCIMENTO ALEIXO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADONIS ALEXANDRE LAQUALE

OAB/SP 395845·CPF·Representa: Réu

ANDRE ARI MAZETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 14:39

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:32

Juntada de Mandado

24/07/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão

10/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 01:18

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:45

Decisão

•09/01/2025, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 14:39

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:32

Juntada de Mandado

24/07/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão

10/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 11:50

Juntada de Ofício

14/11/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCILIO FERREIRA DA SILVA - Intimação - ADV: Adonis Alexandre Laquale (OAB 395845/SP) Processo 1500717-61.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. A fim de se evitar eventual nulidade, ante a renúncia do defensor com data anterior ao trânsito em julgado, torne-se sem efeito a certidão de fl. 203 e retifique-se a certidão de honorários de fl. 205. Providencie-se nomeação de novo defensor ao acusado. Lavre-se termo de compromisso. Após, expeça-se mandado visando a coleta de sua assin

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:15

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2023, 00:09

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 19:06

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:19

Juntada de Mandado

22/05/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 05:09

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:35

Juntada de Mandado

13/07/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2022, 10:33

Julgado procedente o pedido

12/07/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:51

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 10:22

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:40

Juntada de Mandado

22/06/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 10:51

Juntada de Mandado

22/06/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 10:51

Juntada de Mandado

22/06/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/04/2022, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 20:09

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/07/2022 03:00:00, Vara Única.

20/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:04

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2022 03:30:00, Vara Única.

05/04/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:29

Juntada de Mandado

05/04/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:29

Juntada de Mandado

05/04/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:28

Juntada de Mandado

04/04/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2022, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2022, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2022, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 15:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2022 02:20:00, Vara Única.

18/02/2022, 14:29

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:39

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:55

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 17:35

Juntada de Mandado

07/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2021, 16:50

Juntada de Outros documentos

26/04/2021, 17:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/04/2021, 13:24

Expedição de Ofício.

14/04/2021, 20:37

Transitado em Julgado em #{data}

13/04/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:46

Juntada de Ofício

26/03/2021, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 15:18

Expedição de Ofício.

03/02/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

29/01/2021, 11:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/01/2021, 22:13

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 14:53

Conclusos para decisão

28/01/2021, 14:52

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 10:35

Juntada de Outros documentos

21/08/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:32

Decisão

•24/07/2024, 14:39

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:19

Sentença

•12/07/2022, 10:08

Decisão

•20/04/2022, 20:09

Decisão

•18/02/2022, 15:23

Sentença

•28/01/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 10:35