Embargos à Execução 1020393-29.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 59.690,70

Órgão julgador

02 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

LUIZ SILVA DUARTE

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DORICO DE JESUS

OAB/SP 128095·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP 326454·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/01/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 03:42

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:01

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:01

Julgada improcedente a ação

07/07/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 16:20

Todas as movimentações(35)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/01/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 03:42

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 16:41

Sentença

•07/07/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:01

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:01

Julgada improcedente a ação

07/07/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2025, 10:12

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Dorico de Jesus (OAB 128095/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1020393-29.2024.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Luiz Silva Duarte - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita. Anotado. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:41

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

22/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:49

Apensado ao processo

18/03/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 11:38

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:02

Distribuído por dependência

09/12/2024, 16:03

Decisão

•28/05/2025, 18:35

Decisão

•22/04/2025, 15:40

Decisão

•10/12/2024, 11:38