Procedimento Comum Cível 1004899-44.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Civel de Central

Partes do Processo

AS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONY JULIANO DE OLIVEIRA LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA

OAB/MG 201392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 17:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/10/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:40

30/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 17:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/10/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2025, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 1004899-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AS Negócios Digitais Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). A despeito dos relevantes argumentos, muito embora se verifique que a publicidade do short com compressão da ré seja praticamente idêntica a da autora, não é possível aferir quem teria "copiado" de quem, eis que não juntados documentos que corroborassem o alegado pela requerente. Desta forma, necessária a dilação probatória. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:27

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:49

Expedição de Carta.

22/04/2025, 15:36

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:32

Determinada a Emenda à Inicial

03/04/2025, 20:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 18:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 18:48

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 08:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:10

Declarada incompetência

27/01/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 15:07

Decisão

•22/04/2025, 15:35

Decisão

•03/04/2025, 20:04

Decisão

•28/03/2025, 09:59

Decisão

•14/03/2025, 18:48

Decisão

•06/02/2025, 15:46

Decisão

•27/01/2025, 16:39