Execução Fiscal 0002984-21.2012.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.689,64

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

NOVAERA SERVICOS AGRICOLAS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA

OAB/SP 210855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:33

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

02/02/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:39

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:57

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•02/02/2024, 20:33

Decisão

•30/10/2023, 19:10

22/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:33

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

02/02/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:39

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:57

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 0002984-21.2012.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Vistos Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Caso inexista

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/04/2023, 15:58

Expedição de Carta.

18/10/2018, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Transferência de Processo - Saída

02/06/2017, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/06/2016, 09:26

Recebidos os Autos do Advogado

18/12/2014, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/11/2014, 14:30

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 11:21

Apensado ao processo

23/04/2014, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2014, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2014, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2014, 14:36

Recebidos os Autos do Advogado

13/03/2014, 15:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/02/2014, 11:10

Recebidos os Autos da Conclusão

31/01/2014, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2014, 14:15

Conclusos para decisão

29/01/2014, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2014, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2014, 15:23

Recebidos os Autos do Advogado

10/01/2014, 15:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/11/2013, 16:43

Autos no Prazo

01/11/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2013, 00:00

Aguardando Digitação

16/07/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/06/2013, 00:00

Aguardando Digitação

19/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

07/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

26/10/2012, 14:22

Carga ao Advogado

10/10/2012, 16:58

Aguardando Devolução de A. R.

26/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/09/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

06/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/08/2012, 15:14

Carga à Vara Interna

23/08/2012, 14:46

Distribuído por sorteio

23/08/2012, 12:54

Decisão

•30/08/2023, 15:20