Apelação Criminal 0002994-74.2012.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Freddy Lourenço Ruiz Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Cumulativa de Valinhos 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Juscelino Batista 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Juscelino Batista

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELIZEU FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:06

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:57

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

17/09/2024, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:00

Voto do relator proferido

21/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:40

Julgamento

15/08/2024, 09:30

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2024, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

15/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:35

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:09

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:06

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:57

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

17/09/2024, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 11:11

Despacho

•02/07/2024, 17:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:00

Voto do relator proferido

21/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:40

Julgamento

15/08/2024, 09:30

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2024, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

15/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:35

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:09

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2024, 17:30

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 22:50

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:30

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

01/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 11:46

Recebidos os autos

24/01/2024, 11:46

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

18/12/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:42

Expedição de Carta de ordem.

20/10/2023, 15:07

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:23

Recebidos os autos

18/09/2023, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:21

Despacho

•27/03/2024, 18:08

Despacho

•20/10/2023, 15:07

Despacho

•20/10/2023, 15:07