Embargos de Declaração Cível 0005062-04.2005.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Aparício Coelho Prado Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Santa Barbara D Oeste 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Alexandre Alves Lazzarini 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre Alves Lazzarini 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alexandre Alves Lazzarini 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Aparício Coelho Prado Neto

Partes do Processo

EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DE SANTA BARBARA S C LTDA

Autor

TORQUATO DE GODOY

Autor

MOISES JESUS DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:43

Transitado em Julgado em #{data}

09/04/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 17:09

Voto do relator proferido

19/12/2018, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2018, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2018, 09:30

Inclusão em Pauta

06/12/2018, 09:48

Recebidos os autos

05/12/2018, 11:38

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2018, 18:40

Recebidos os autos

26/10/2018, 17:50

Conclusos para decisão

17/10/2018, 15:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

09/04/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:43

Transitado em Julgado em #{data}

09/04/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2019, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 17:09

Voto do relator proferido

19/12/2018, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2018, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2018, 09:30

Inclusão em Pauta

06/12/2018, 09:48

Recebidos os autos

05/12/2018, 11:38

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2018, 18:40

Recebidos os autos

26/10/2018, 17:50

Conclusos para decisão

17/10/2018, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/10/2018, 13:16

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 13:03