Execução Fiscal 1503402-21.2019.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 31.515,00

Órgão julgador

Saf de Jau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Autor

CARLOS RENATO LOZZANO PERALTA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS VICENTE FEDERICI

OAB/SP 233760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 21:38

Mudança de Magistrado

06/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2024, 07:08

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:19

Expedição de Carta.

18/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

18/09/2024, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

29/05/2024, 19:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 21:38

Mudança de Magistrado

06/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:46

Sentença

•29/05/2024, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2024, 07:08

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:19

Expedição de Carta.

18/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

18/09/2024, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

29/05/2024, 19:26

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Vicente Federici (OAB 233760/SP) Processo 1503402-21.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectda: Carlos Renato Lozzano Peralta Epp - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 30 (trinta) dias, sobre a exceção de pré-executividade interposta pelo(a) devedor(a). Após, tornem conclusos para decisão. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 21:22

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

18/04/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 21:35

Suspensão do Prazo

04/02/2022, 00:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/11/2021, 22:31

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:47

Determinada a Citação em Novo Endereço

16/11/2021, 11:47

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 19:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 19:18

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 10:48

Proferido Despacho

30/03/2021, 09:07

Conclusos para decisão

04/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 10:24

Decisão

13/08/2020, 21:36

Conclusos para decisão

13/08/2020, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:42

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 17:10

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 03:24

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2020, 01:34

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 17:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/12/2019, 14:05

Juntada de Certidão

03/12/2019, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 21:28

Conclusos para decisão

02/12/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 18:06

Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 07:42

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 12:05

Decisão

31/10/2019, 12:05

Conclusos para decisão

22/10/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 04:02

Decisão

•30/08/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:03

Decisão

•16/11/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 19:18

Despacho

•30/03/2021, 09:07

Decisão

•13/08/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 13:08

Decisão

•09/12/2019, 14:05

Decisão

•31/10/2019, 12:05