Cumprimento de sentença 0000531-57.2025.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de Artur Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Juizado Especial Civel de Artur Nogueira

Partes do Processo

LUCIANE DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/SP 481209·CPF·Representa: Autor

FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 04:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:47

Incidente Processual Instaurado

15/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:06

Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório

10/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 04:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:47

Incidente Processual Instaurado

15/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:06

Decisão

•19/11/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:06

Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório

10/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

06/11/2025, 17:04

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Parente Santos (OAB 481209/SP) Processo 0000531-57.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto às fls.12/14.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Parente Santos (OAB 481209/SP) Processo 0000531-57.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane dos Santos - Vistos. INTIME-SE o(a) executado(a), via Portal Eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cominação de medidas coercitivas (art. 536, §1º, do CPC). Havendo cumprimento ou decorrido in albis o prazo, manifeste-se o(a) credor(a) requerendo o que de direito, voltando conclusos em seguida. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 18:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:53

Decisão

•22/04/2025, 18:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/04/2025, 08:20