Execução da Pena 0000385-40.2020.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VANESSA CAROLINE ALCANTARA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ROGERIO MENDONÇA DE CARVALHO

OAB/SP 319380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:15

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:52

Trânsito em Julgado às partes

24/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Mendonça de Carvalho (OAB 319380/SP) Processo 0000385-40.2020.8.26.0650 - Execução da Pena - Ré: Vanessa Caroline Alcantara Ferreira - Vistos. Considerando a extinção da pena corporal (páginas 114/115) e que a pena de multa foi extinta no âmbito do processo 1003332-50.2020.8.26.0650 (páginas 123/124), comunique-se ao IIRGD, Vara de Origem e TRE o arquivamento dos autos. Fixo honorários parciais ao advogado nomeado (Cód.310). Expeça-se a certidão com as cautelas de praxe e sem custas. Arquivem-se os autos. Int. Prov. Ciência ao MP.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:15

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:34

Decisão

•22/04/2025, 14:00

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legal

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Expedição de Mandado.

25/07/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:52

Trânsito em Julgado às partes

24/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Mendonça de Carvalho (OAB 319380/SP) Processo 0000385-40.2020.8.26.0650 - Execução da Pena - Ré: Vanessa Caroline Alcantara Ferreira - Vistos. Considerando a extinção da pena corporal (páginas 114/115) e que a pena de multa foi extinta no âmbito do processo 1003332-50.2020.8.26.0650 (páginas 123/124), comunique-se ao IIRGD, Vara de Origem e TRE o arquivamento dos autos. Fixo honorários parciais ao advogado nomeado (Cód.310). Expeça-se a certidão com as cautelas de praxe e sem custas. Arquivem-se os autos. Int. Prov. Ciência ao MP.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:23

Juntada de Ofício

11/02/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 21:15

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 04:24

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 01:04

Autos no Prazo

17/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:40

Extinta a Punibilidade por Prescrição

17/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:52

Juntada de Mandado

29/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 12:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/01/2023, 12:53

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:49

Juntada de Mandado

17/08/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 07:39

Juntada de Ofício

28/05/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:15

Decisão

15/02/2022, 18:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2021, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 12:28

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:09

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 13:15

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 18:13

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 11:33

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 23:07

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 22:41

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/03/2021, 17:58

Homologado o Cálculo

15/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2020, 11:38

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 13:18

Apensado ao processo

06/02/2020, 12:58

Distribuído por competência exclusiva

06/02/2020, 12:26

Sentença

•17/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:54

Decisão

•02/01/2023, 12:53

Decisão

•15/02/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 17:58

Decisão

•15/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 11:38

Sentença

•06/02/2020, 12:27

Decisão

•06/02/2020, 12:27

Decisão

•06/02/2020, 12:27

Decisão

•06/02/2020, 12:27