Execução Fiscal 0015377-92.2014.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.467,16

Órgão julgador

Sef de Itapetininga

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

Autor

MARIANGELA ROSA MORENGHI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CEZARE

OAB/SP 331879·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO EXEL

OAB/SP 329093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/05/2024, 10:22

Todas as movimentações(68)

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:57

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/05/2024, 10:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/04/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:36

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 10:48

Ato ordinatório

21/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/12/2023, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:09

Ato ordinatório

04/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

22/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.

17/11/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Exel (OAB 329093/SP), Luiz Henrique Cezare (OAB 331879/SP) Processo 0015377-92.2014.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Mariangela Rosa Morenghi - Vistos. Converto o(s) bloqueio(s) em penhora, sem maiores formalidades. Os valores permanecerão à ordem e disposição do Juízo, em conta judicial vinculada ao processo, devendo ser comandada a transferência e o desbloqueio dos excedentes, caso as providências ainda não tenham sido tomadas. Fica(m) o(s) executado(a)(s) devidamente i

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:31

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

30/08/2023, 13:55

Bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 11:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/03/2023, 16:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/09/2022, 10:11

Ato ordinatório

26/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 14:15

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/04/2022, 11:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/01/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 00:15

Ato ordinatório

24/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 13:13

Ato ordinatório

27/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 13:29

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 15:27

Arquivado Provisoriamente

18/11/2016, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 10:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/10/2016, 13:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/03/2016, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2016.

22/01/2016, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2015, 12:19

Decisão

21/09/2015, 13:55

Juntada de Outros documentos

27/08/2015, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2015, 01:31

Recebida a Petição Inicial

08/07/2015, 10:58

Expedição de Mandado.

01/07/2015, 10:51

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/12/2014, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/12/2014, 09:17

Distribuído por sorteio

10/12/2014, 16:11