Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001215-46.2022.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

MOACIR DOMINGOS MIGUEL

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 22:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 18:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 0001215-46.2022.8.26.0323 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Moacir Domingos Miguel - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) requerente, da totalidade da quantia depositada nos autos à fl. 50, observando-se o formulário juntado à fl. 52. Após: 1- certifique-se o levantamento no cumprimento de sentença, remetendo-o à conclusão para extinção. 2- comunique-se ao DEPRE, neste incidente, o pagamento do requisitório, utiliz

01/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

24/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 02:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 22:30

Documentos

Sentença

•15/11/2023, 15:12

Decisão

•25/11/2022, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 18:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 0001215-46.2022.8.26.0323 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Moacir Domingos Miguel - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) requerente, da totalidade da quantia depositada nos autos à fl. 50, observando-se o formulário juntado à fl. 52. Após: 1- certifique-se o levantamento no cumprimento de sentença, remetendo-o à conclusão para extinção. 2- comunique-se ao DEPRE, neste incidente, o pagamento do requisitório, utiliz

01/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

24/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 07:29

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2022, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2022, 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 18:28

Conclusos para decisão

24/11/2022, 18:39

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2022, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 23:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:22

Juntada de Ofício

19/10/2022, 10:09

Juntada de Ofício

19/10/2022, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2022, 23:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

09/06/2022, 17:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:30

Decisão

•09/06/2022, 19:46