Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000967-17.2025.8.26.0019 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000967-17.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

27/05/2025, 14:25

Arquivado Provisoriamente

21/05/2025, 14:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/05/2025, 14:46

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 0000967-17.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aurélia Chinelato do Prado, Aurélia Chinelato do Prado - Vistos. Em face da concordância do executado (fls. 39), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 33. Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015). O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso. Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 11:21

Remetido ao DJE

23/04/2025, 05:54

Homologado o Cálculo

22/04/2025, 20:21

Conclusos para Sentença

16/04/2025, 21:21

Petição Juntada

02/04/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:21

Remetido ao DJE

26/03/2025, 06:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 20:21

Despacho

•25/03/2025, 14:34

—

Incidente Processual Instaurado

Arquivado Provisoriamente

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Homologado o Cálculo

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Todas as movimentações(23)

legal