Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001248-96.2024.8.26.0695 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001248-96.2024.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

10/07/2025, 10:50

Apensado ao processo

10/07/2025, 10:49

Apensado ao processo

25/04/2025, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Martinez Ignatius (OAB 155628/SP), Arilson Garcia Gil (OAB 240091/SP) Processo 1001248-96.2024.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edir Celina Lopes Hatae - Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 101/113, que negou provimento ao recurso. Tendo em vista o trânsito em julgado (v. Acórdão - fl. 118), requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, nos termos a seguir: Para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/01/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:21

—

Apensado ao processo

Apensado ao processo

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

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