Embargos de Declaração Cível 1000903-40.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carlos Eduardo Prataviera

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Araras 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fermino Magnani Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS APOLARI

CPF

Autor

DANIEL ANTONIO PINTO

CPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

OAB/SP 203445·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO GRANDE

OAB/SP 122596·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP 168557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 06:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/05/2024, 15:00

Documentos

Nenhum documento disponível