Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002354-67.2025.8.26.0019 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002354-67.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:50

Incidente Processual Instaurado

30/06/2025, 18:05

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 09:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ederson Vicentin (OAB 316047/SP) Processo 0002354-67.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ederson Vicentin, Ederson Vicentin - Vistos. Em face da concordância do Executado (fls. 30/31), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 3. Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015). O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso. Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:43

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ederson Vicentin (OAB 316047/SP) Processo 0002354-67.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ederson Vicentin, Ederson Vicentin - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de trinta dias, acerca do cálculo apresentado às fls. 3 em termos de cumprimento de sentença. Int.

24/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 13:43

Despacho

•22/04/2025, 20:11

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Incidente Processual Instaurado

Arquivado Provisoriamente

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologado o Cálculo

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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